DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 13 de outubro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: ECD243B1
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 481/2026.
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) THAIS VITORIA Registrada civilmente como THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA , para exercer em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL ELEMENTAR – NE - V , Referência I , conforme Decreto nº 6.884/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 15 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 13 de outubro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) GILBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR 30 HORAS - PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR I , Referência I , conforme Decreto nº 6.902/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 30 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 15 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 13 de outubro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 387B7D21
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 00735C37
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 483/2026.
“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) FLAVIA DE ABREU TEIXEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de FISCAL TRIBUTARIO - 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL MÉDIO – AF , Referência I , conforme Decreto nº 6.888/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMAZ e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 13 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 482/2026.
“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 8D3B415F
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 484/2026.
“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
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