DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) ALAN ALVES DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo, o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS – 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL ELEMENTAR, Cód. NE – VII, Referência I , conforme Lei Decreto 6.884 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 14 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 486/2026.
“ Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) ISMAYR CARLOS ALVES XAVIER, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ECONOMISTA, Cód. NS-II , pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR II , Referência I , conforme Decreto nº 6.888 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 8929CF08
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 14 de outubro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 485/2026.
“ Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) TIAGO LUZ DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de CONTADOR, Cód. NS-II , pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR II , Referência I , conforme Decreto nº 6.888 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7096BDB5
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 487/2026.
“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) HERCILIO DA SILVA SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL II 40 HORAS - VIGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL MÉDIO, Referência I , conforme Decreto 6.885 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Rolim de Moura, 14 de outubro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por:
Noeli Souza Brandão Código Identificador: 091D3EEE
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 16 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 15 de outubro de 2026.
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