DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

NILZO ROSA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 02146912

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 488/2026.

“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) MAYCON DIONATHAS PAVIN, para exercer em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - 40 HORAS – SECRETÁRIO ESCOLAR, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR , Referência I , conforme Decreto nº 6.887 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 15 de outubro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 34B48041

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 489/2026.

“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) MARTA APARECIDA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO A - PEDAGOGO ORIENTADOR, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III, Referência I , conforme Decreto 6.902/2026 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 11 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 15 de outubro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 57211874

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 768/2026.

“ Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) AUDAIR ANTONIO PEREIRA NETTO , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 74XX93 SSP/RO e do CPF nº 713.XXX.XXX.20, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SECRETARIA, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, com fulcro no Artigo 23, item III da L. C. nº 338/2025, alterado pela Lei Complementar nº 351/2026. Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025, alterado pela Lei Complementar nº 351/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data de 02 de outubro de 2026.

Rolim de Moura - RO, 13 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 778DCA39

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2026

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade “ PREGÃO ELETRÔNICO ”, tipo “ MENOR PREÇO ” por “ LOTE ”, modo de disputa “ ABERTO ”, concernente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO ÓPTICA, MONTAGEM DE ÓCULOS E FORNECIMENTO DE LENTES CORRETIVAS E ARMAÇÕES, CARACTERIZANDO-SE COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO PRESCRITO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA AO CNES Nº 5591201, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ” , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) . Abertura da sessão dia 03 de Novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 4774-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos

www.diariomunicipal.com.br/arom 149