Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 150

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 15 de Outubro de 2026.

GILDO LIMANA Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 425609AF

A prorrogação da vigência e a renovação dos quantitativos foram formalizadas mediante anuência dos fornecedores registrados, após a comprovação da vantajosidade das condições registradas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, permanecendo vigentes as demais cláusulas e condições estabelecidas nas respectivas Atas de Registro de Preços, ressalvadas as alterações que possam ocorrer na forma da legislação vigente. Fica prorrogada a vigência das Atas de Registro de Preços nº 030/2025, anteriormente prevista até 17/10/2026, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 18/10/2026 a 17/10/2027, com a renovação dos quantitativos para o novo período de vigência, mantidos os preços registrados e as demais condições estabelecidas nas respectivas Atas.

Rolim de Moura – RO, 07 de outubro de 2026.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2026

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade “ PREGÃO ELETRÔNICO ”, tipo “ MENOR PREÇO ” por “ ITEM ”, modo de disputa “ ABERTO ”, concernente a “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, TINTAS E OUTROS ITENS DE INFORMÁTICA” , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 323.062,39 (Trezentos e vinte e três mil, sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Abertura da sessão dia 28 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5298-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 15 de Outubro de 2026.

GILDO LIMANA

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 550A9CE0

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025

O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – Compras e Licitações, por meio da Gerência de Registro de Preços, tornam público, para conhecimento dos interessados, que foram celebrados os Termos de Prorrogação da Vigência e Renovação dos Quantitativos das Atas de Registro de Preços nº 030/2025 , com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Os referidos Termos de Prorrogação foram formalizados nos autos do Processo Administrativo nº 4757/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 47/2025 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICOS , com os seguintes fornecedores signatários: Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 02.520.829/0001-40;

Empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA , CNPJ nº 01.571.702/0001-98;

Empresa: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 49.059.257/0001-08;

Empresa: J J SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.673.687/0001-85.

WELMERSON FERNANDES MAXIMIANO Gerente de Registro de Preço Portaria nº 185/2026

Publicado por: Welmerson Fernandes Maximiano Código Identificador: 3E48058C

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA

EDITAL Nº 03/2026 1ª COLETÂNEA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE “RAÍZES LITERÁRIAS DE ROLIM DE MOURA’’ ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01

"A Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura, com apoio da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de CONCURSO CULTURAL LITERÁRIO (Processo Administrativo nº 5148/2026), cujo critério de julgamento será o de MELHOR CONTEÚDO LITERÁRIO, para inscrição, seleção e divulgação de textos literários que integrarão a 1ª coletânea da Fundação de Cultura e Juventude “Raízes Literárias de Rolim de Moura’’.

Este edital fundamenta-se estritamente na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial seus artigos 28, inciso III e 30, na Lei Municipal nº 2.638/2013, alterada pela Lei nº 3.800/2020 (Sistema Municipal de Cultura de Rolim de Moura), nos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)."

1. DO OBJETO

1.1 O Concurso Literário “Raízes Literárias de Rolim de Moura” tem por finalidade identificar, estimular e divulgar a produção literária de escritores residentes no município de Rolim de Moura, proporcionando espaço de expressão e reconhecimento por meio da seleção de textos literários para composição de uma coletânea municipal.

1.2 A iniciativa busca incentivar a leitura e a escrita como instrumentos de formação cultural, valorizando talentos locais e fortalecendo a identidade literária do município.

1.3 Os textos selecionados integrarão a coletânea da FUNCJ intitulada “Raízes Literárias de Rolim de Moura”.

1.4 A produção editorial, diagramação e impressão da coletânea ocorrerão em etapa administrativa posterior, condicionadas à disponibilidade orçamentária da Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura e à observância da legislação vigente aplicável às contratações públicas. Após a homologação do resultado final da seleção das obras, a Fundação de Cultura e Juventude promoverá os procedimentos necessários para a produção editorial da coletânea.