DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
Programa de Trabalho: 10.302.0013.1.434 – C.C. 62.813-1 – Fundo a Fundo Estadual – Resolução nº 1.124/2025/SESAU-CIB – Aquisição de Ambulância
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 16210000 – SUS Estadual – Exercício Corrente
Valor: R$ 326.593,88 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos)
SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 6366D13F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIÁRIA Nº70/GAB/2026
Portaria de Diária nº70/GAB/2026
Contratante: Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste-RO – CNPJ n. 84.745.389/0001-94
Contratado(a) : MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19
Valor Contratado: R$ 326.593,88 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos)
Dispõe sobre a Autorização de Deslocamento e Concessão de Diárias Civis ao Servidor Cesar Augusto Vieira e dá outras providências .
O Prefeito do Município de São Felipe d’oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação municipal vigente,
RESOLVE:
| Item | Descrição | Unid | Quant | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 07 | Ambulância de Resgate Tipo C (Semi UTI), veículo tipo furgão, teto alto, com equipamentos e adaptações destinados ao atendimento e transporte de pacientes, conforme especificações técnicas da Ata de Registro de Preços nº 085/2024 e seus anexos |
UN | 01 | R$ 326.593,88 | R$ 326.593,88 |
| VALOR TOTAL | R$ 326.593,88 |
Tudo conforme enunciado e em condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 232/2026.
São Felipe D'Oeste, RO, data certificada.
Pela Contratante: EDSON DE OLIVEIRA – Prefeito
Pela Contratada:
GUILHERME MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO – Responsável Legal
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: C35A4E9B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº 12/2026
PORTARIA DE DIARIA Nº 12/2026
São Felipe D’Oeste – RO, 15 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE – RO, SR. SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI.
PORTARIA
Art-1º - Conceder de 2,5 (duas e meia) diárias para o servidor, o Senhor Alex Pinto da Vitória, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, matrícula nº 6297, portador do CPF nº 872. **- até a capital Porto Velho – RO, com saída prevista para o dia 18 de outubro de 2026, às 11h, e retorno no dia 20 de outubro de 2026, com previsão de chegada às 16h, para participar do curso Política de Segurança Alimentar e Nutricional: uma agenda estratégica para os Municípios – Edição Porto Velho/RO. O deslocamento será realizado em veículo oficial Toyota Hilux, placa NDK8H53.
Diante do exposto, solicitamos a autorização para a abertura do respectivo Processo Administrativo e concessão das diárias necessárias ao cumprimento da agenda institucional acima descrita. Art-2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art-3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Sr. CESAR AUGUSTO VIEIRA , ocupante do cargo de Procurador e Coordenador da Defesa Civil do Município de São Felipe d’Oeste/RO, inscrito no CPF nº * .254.390- , ao município de Porto Velho/RO, no período de 15 a 17 de outubro de 2026 , para participar do curso sobre Licitações e Contratos Administrativos , ministrado pelo Sr. Francisco Lopes Fernandes Neto, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO).
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias civis ao servidor mencionado no art. 1º, destinadas ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento, conforme os valores e critérios estabelecidos na legislação municipal vigente, observada a regular instrução do processo administrativo.
Art. 3º Autorizar o custeio das despesas com locomoção, correspondente ao valor necessário para aquisição de combustível destinado ao deslocamento de ida e retorno entre o município de São Felipe d’Oeste/RO e Porto Velho/RO, considerando a utilização de veículo próprio, marca Chevrolet, modelo Onix, placa THI3F47 , nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.530/2025 , mediante comprovação das despesas e observância dos procedimentos legais aplicáveis.
Art. 4º O deslocamento ocorrerá com saída prevista para as 07h do dia 15 de outubro de 2026 e retorno previsto para o dia 17 de outubro de 2026.
Art. 5º O servidor deverá apresentar a documentação comprobatória da participação no curso, bem como a prestação de contas das diárias e das despesas com combustível, conforme os prazos e procedimentos previstos na legislação municipal vigente.
Art. 6º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, condicionadas à existência de disponibilidade orçamentária e financeira e ao cumprimento das exigências legais pertinentes.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Felipe d’Oeste/RO, 14 de outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe d’Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 8B022AB7
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