DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº200/GAP/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

“Nomeia Coord.(a) de Imprensa e Comunicação vinculado (a) ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr° Sidney Borges de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei municipal 1734/2026 e Lei 1730/2026;

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 576B3BC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 67/2026/ ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 67/2026/ ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

RESOLVE

Art. 1°. Nomear o (a) Sr. º (ª). Gabriela Pinheiro Xavier, brasileiro(a), cadastrado(a) sob matrícula 6447 , no cargo de Coord.(a) de Imprensa e Comunicação , vinculado (a) ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO; Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função, bem como demais atribuições previstas em regulamentos e determinações previstos em lei bem como determinações do Executivo Municipal;

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e administrativos em 13/10/2026; Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 15/10/2026.

• Documento Assinado Digitalmente SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA* Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: FD4EA0F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº201/GAP/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela agente de contratação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:

OBJETO: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, sendo 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº 11295659000125013, por meio da adesão a Ata de Registro de Preços nº 085/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE

SÃO FELIPE DO OESTE RO, 15 de OUTUBRO de 2026.

“Nomeia psicólogo(a) vinculado (a) a SEMUSA da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.”

SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

São Felipe D’Oeste - RO

O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Sidney Borges de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, concurso público 001/2024, bem como edital de convocação 50/2026;

RESOLVE

Art. 1°. Nomear a (o) Sr.ª (º). Priscila da Cunha Garcia, brasileiro (a), cadastrado (a) sob matrícula 6448 , no cargo de Psicólogo(a) vinculado(a) a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , aprovado (a) em concurso público: edital de concurso público Nº001/2024/PMSFO/RO, de 22 de fevereiro de 2024, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO;

Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função de: Psicólogo(a) e as demais atribuições previstas em regulamentos e determinações previstos em lei bem como determinações do Executivo Municipal;

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 16/10/2026 ; Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 15/10/2026.

• Documento Assinado Digitalmente SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA* Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 6A18A8ED

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS ERRATA AO CONTRATO Nº182/2026

Processo Administrativo nº1821/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ- RO , inscrito no CNPJ/MF sob o n. 01.254.422/0001-56, com sede na Av. Brasil com a Rua da Integração Nacional, nº 1997, Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, neste ato representado pelo senhor Prefeito José Wellinton Drumond Gouvêa, brasileiro, agente político, portador da cédula de identidade RG nº. 69.50 SSP/RO, inscrito no CPF/MF sob nº. 672.*.682-, residente e domiciliado em São Francisco do Guaporé/Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICA a presente ERRATA , referente ao Contrato nº182/2026 no processo licitatório n. 1821/2026, firmado com a empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA , pessoa jurídica do Direito Privado, inscrita no CGC/MF nº15.875.636/0001-54, com sede na Rua Paulo Leal, n. 1436, casa I,

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