DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

BIANCA RAISA NOVAIS BRUM SOUTO , inscrito no CPF. 009.082.132-71, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, autorizado pelo Processo Administrativo nº 1831/2023/SEMOSP e que regerá pela Lei Federal nº 14.133/21 e Legislações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que se anunciam a seguir:

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica acrescida na CLÁUSULA oitava do contrato original a alínea “a” nos seguintes termos:

a) em atendimento a portaria interministerial 424/2016, a CONTRATADA assegurará ao Município as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto contratado (controle interno externo), permitindo o LIVRE ACESSO dos servidores do Município, TCERO, TCU e demais Órgãos de Controle, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos relacionados direta e indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle, permitindo acesso a documentos e registros contábeis da Empresa CONTRATADA, referentes ao objeto contratado.

Cláusula Segunda - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não contrariam com as do presente Termo Aditivo.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica acrescida na CLÁUSULA sétima do contrato original a alínea “a” nos seguintes termos:

a) em atendimento a portaria interministerial 424/2016, a CONTRATADA assegurará ao Município as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto contratado (controle interno externo), permitindo o LIVRE ACESSO dos servidores do Município, TCERO, TCU e demais Órgãos de Controle, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos relacionados direta e indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle, permitindo acesso a documentos e registros contábeis da Empresa CONTRATADA, referentes ao objeto contratado.

Cláusula Segunda - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não contrariam com as do presente Termo Aditivo.

E pôr estarem assim justos e pactuados e este Contrato na conformidade da Lei n.º 14.133/21 e posteriores atualizações, assinam o presente em três vias de igual teor, para que, cumpridas as formalidades legais, produza seus regulares e jurídicos efeitos.

Seringueiras/RO, 17 de abril de 2026.

E pôr estarem assim justos e pactuados e este Contrato na conformidade da Lei n.º 14.133/21 e posteriores atualizações, assinam o presente em três vias de igual teor, para que, cumpridas as formalidades legais, produza seus regulares e jurídicos efeitos.

Seringueiras/RO, 17 de abril de 2026.

MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS Contratante CNPJ N.º 63.761.993/0001-34

PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Empresa

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 268C488B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2025,

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2025, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E A EMPRESA PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, VISANDO A Construção de OBRA DE INFRA ESTRUTURA URBANA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA no Município de Seringueiras/RO, CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 898240/2020, PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1830/2021/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS , inscrito no CNPJ n.º 63.761.993/0001-34, representada por seu Prefeito Municipal, Senhor ARMANDO BERNARDO DA SILVA , portador da Carteira de Identidade nº 243388 290SSP/SP, CPF nº 157.857.728-41, denominada Contratante, e de outro lado a Empresa PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.167.870/0001-71, com sede na Rua: Joaquim Nabuco, nº 2180, sala 02, Cep 76.804-104, município de Porto Velho/RO, doravante designado de CONTRATADA, representada pela senhora BIANCA RAISA NOVAIS BRUM SOUTO , inscrito no CPF. 009.082.132-71, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, autorizado pelo Processo Administrativo nº 1830/2023/SEMOSP e que regerá pela Lei Federal nº 14.133/21 e Legislações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que se anunciam a seguir:

MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS

Contratante

CNPJ N.º 63.761.993/0001-34

PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Empresa

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: D3DE2C9D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 693/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°040/2026

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22 , REGISTRAR OS PREÇOS.

ATA Nº107/2026/PMT - FORNECEDOR: ALENCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 60.982.243/0001-02 valor total: R$ 12.856,34 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). ATA Nº108/2026/PMT - FORNECEDOR: JED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 66.942.064/0001-10 valor total: R$ 16.502,38 (dezesseis mil quinhentos e dois reais e trinta e oito centavos).

ATA Nº109/2026/PMT - FORNECEDOR: 67.147.300 MIQUEIAS VIEIRA CHAGAS - CNPJ: 67.147.300/0001-79 valor total: R$ 9.306,98 (nove mil trezentos e seis reais e noventa e oito centavos).

Prazo de Validade: 12 meses.

Obs.: A íntegra das atas, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/

Teixeirópolis/RO, 15 de Outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 168