DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação Portaria n°113/GAB/2025
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 15B6EC93
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos e pedagógicos para estruturação e ampliação dos espaços de recreação infantil.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Osmy Toledo de Souza, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Considerando a regularidade do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, a análise das propostas apresentadas, a compatibilidade dos preços ofertados com os valores de mercado e o atendimento, pela licitante vencedora, às condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 as empresas vencedoras:
FORNECEDOR: ESTÚDIO PANTO ARQUITETURA LTDA CNPJ: 20.872.722/0001-43
SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 17.220,00 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 25.036,00 ECONOMIA % : 31,2190% ECONOMIA R$: R$ 7.816,00
FORNECEDOR: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 48.529.824/0001-80 SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 4.098,92 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 8.548,50 ECONOMIA % : 52,0510% ECONOMIA R$: R$ 4.449,58
FORNECEDOR: R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 59.565.097/0001-22 SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 5.690,00 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 9.465,00 ECONOMIA % : 39,8837% ECONOMIA R$: R$ 3.775,00
FORNECEDOR: ALL WORK COMERCIAL LTDA CNPJ: 18.007.154/0001-70 SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 9.999,99 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 13.250,00 ECONOMIA % : 24,5283% ECONOMIA R$: R$ 3.250,01
TOTAL GERAL DO PROCESSO
SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 37.008,91 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 56.299,50 ECONOMIA % : 34,2642% ECONOMIA R$: R$ 19.290,59
Na mesma oportunidade, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta, ratificando o resultado e autorizando o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação. conforme resultado constante dos autos, pelos valores e condições estabelecidos no certame
Teixeirópolis/RO, 15 de Outubro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 00D3EB7D
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
OBJETO: SERVIÇO DE READEQUAÇÃO HIDRÁULICA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E SALA DO COMPRESSOR
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Osmy Toledo de Souza, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo referente à Dispensa de Licitação nº 014/2026 e a regularidade da instrução processual, ADJUDICA o objeto à empresa abaixo identificada, pelo valor e nas condições estabelecidas no processo:
FORNECEDOR: 7.676.402 Oziel de Melo CNPJ: 47.676.402/0001-74 VALOR ADJUDICADO: R$ 1.000,00 (um mil reais).
RESUMO DOS VALORES
VALOR ADJUDICADO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR TOTAL ESTIMADO/ORÇADO: R$ 1.363,33 (um mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).
Na mesma oportunidade, HOMOLOGA o resultado do procedimento de contratação direta, com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e autoriza o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, observadas as disposições legais aplicáveis.
Teixeirópolis/RO, 15 de Outubro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: AA6F316B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 249/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 92.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - EDUCAÇÃO
03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 03.001.12.122.3.2011-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$92.000,00
1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 92.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
www.diariomunicipal.com.br/arom 169