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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 170

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

03.000 - EDUCAÇÃO

03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 03.001.8.243.9.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$12.000,00 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 12.000,00 03.001.8.243.9.2027-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$12.000,00 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 12.000,00 03.001.12.122.3.2011-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$7.922,02 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 7.922,02 03.001.12.365.9.2013-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$47.823,98 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 47.823,98 03.001.12.361.10.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$12.254,00 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 12.254,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Outubro de 2026.

ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA

..791-** Contador

OSMY TOLEDO DE SOUZA

..472-** Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: A6E69965

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 250/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 149.253,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.001.10.122.3.2032-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$7.753,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.753,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.002.10.301.11.2033-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$50.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 36.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.002.10.302.12.2034-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$4.000,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.002.10.302.12.2034-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$20.000,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00

04.001.10.304.12.2048-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$3.000,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00

04.001.10.122.3.2032-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$5.000,00 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00

04.001.10.304.12.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$618,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 618,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.002.10.301.11.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.002.10.301.11.2033-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$36.000,00

04.002.10.301.11.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.300,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 9.300,00

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