Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 171

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.002.10.301.11.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$31.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 31.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.002.10.301.11.2033-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.200,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.200,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

04.001.10.122.3.2032-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$14.000,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 14.000,00

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Outubro de 2026.

ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA

..791-** Contador

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.002.10.301.11.2033-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$5.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00

04.001.10.122.3.2032-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$1.148,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.148,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.002.10.302.12.2034-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$2.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.002.10.301.11.2033-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$9.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 9.000,00

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

..879-** Secretario Saude

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 3CFBE763

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 251/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 126.344,80, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

05.001 - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 05.001.8.122.3.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$75.000,00

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.001.10.122.3.2032-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$6.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.002.10.301.11.2033-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$5.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00

04.001.10.304.12.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$5.914,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.914,00 04.001.10.301.11.2083-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$17.320,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 17.320,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04.002.10.301.11.2033-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.753,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.753,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 75.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

05.001 - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 05.001.8.122.3.2050-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES

PATRONAIS R$51.344,80

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 51.344,80

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 9.195,29

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00

05.002.8.244.13.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.592,86

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