DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 9.592,86
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABA
- SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
05.001.8.244.3.2053-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.344,80
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.344,80
05.001.8.122.13.2062-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
05.001 - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
05.001.8.244.3.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$7.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Outubro de 2026.
DEBORA CASSIMIRO CARVALHO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABA
- SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 05.001.8.122.3.2050-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$10.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.002.8.243.13.2064-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$8.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8.000,00
05.002.8.244.13.2052-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$8.544,65
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8.544,65
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002.8.244.13.2054-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$30.000,00 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABA
- SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 05.001.8.122.13.2062-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$7.000,00 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.002.8.244.13.2052-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$6.667,20
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.667,20
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABA
- SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
05.001.8.122.3.2050-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$6.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.002.8.244.13.2054-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$6.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.000,00
..302-**
Gestora FMAS
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: AEB00F57
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | DIONE NASCIMENTO DA SILVA |
|---|---|
| CARGO | VEREADOR |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, para realização de visitas institucionais à Assembleia Legislativa de Rondônia, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e ao INCRA, com o objetivo de apresentar solicitações, acompanhar demandas e tratar de assuntos de interesse do município de Theobroma. |
| PERIODO | 20/10/2026 - 21/10/2026 |
| QUANTIDADE | 02 (DUAS) |
| VALOR UNITÁRIO | 701,36 REAIS |
| VALOR TOTAL | 1.402,72 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: D102A454
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | BEATRIZ DE SOUZA REIS |
|---|---|
| CARGO | DIRETORA DE COMPRAS |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, para participação no curso “Oficina de Planejamento das Contratações Públicas”, promovido pela Digital Doc Assessoria e Consultoria, com foco no estudo e na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), visando aprimorar os |
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