DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
| conhecimentos e as práticas relacionadas ao planejamento e à execução das contrataçõespúblicas. |
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|---|---|
| PERIODO | 20/10/2026 - 22/10/2026 |
| QUANTIDADE | 03 (TRÊS) |
| VALOR UNITÁRIO | 601,17 REAIS |
| VALOR TOTAL | 1.803,51 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: D16F570C
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | AMANDA RODRIGUES RIBEIRO |
|---|---|
| CARGO | CONTROLADORA INTERNA |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, para participação no curso “Oficina de Planejamento das Contratações Públicas”, promovido pela Digital Doc Assessoria e Consultoria, com foco no estudo e na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), visando aprimorar os conhecimentos e as práticas relacionadas ao planejamento e à execução das contrataçõespúblicas. |
| PERIODO | 20/10/2026 - 22/10/2026 |
| QUANTIDADE |
03 (TRÊS) |
| VALOR UNITÁRIO | 601,17 REAIS |
| VALOR TOTAL | 1.803,51 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 5CA8CC65
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | SARA JAINE DE SOUSA |
|---|---|
| CARGO | SECRETARIA DO LEGISLATIVO |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, para participação no curso “Oficina de Planejamento das Contratações Públicas”, promovido pela Digital Doc Assessoria e Consultoria, com foco no estudo e na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), visando aprimorar os conhecimentos e as práticas relacionadas ao planejamento e à execução das contrataçõespúblicas. |
| PERIODO | 20/10/2026 - 22/10/2026 |
| QUANTIDADE |
03 (TRÊS) |
| VALOR UNITÁRIO | 601,17 REAIS |
| VALOR TOTAL | 1.803,51 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 1D3B596A
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | KARINA ALVES DA SILVA |
|---|---|
| CARGO | SECRETARIA GERAL |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, para participação no curso “Oficina de Planejamento das Contratações Públicas”, promovido pela Digital Doc Assessoria e Consultoria, com foco no estudo e na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), visando aprimorar os conhecimentos e as práticas relacionadas ao planejamento e à execução das contrataçõespúblicas. |
| PERIODO | 20/10/2026 - 22/10/2026 |
| QUANTIDADE |
03 (TRÊS) |
| VALOR UNITÁRIO | 601,17 REAIS |
| VALOR TOTAL | 1.803,51 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 50DFEDCB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 86, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 1353/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 016/2026 |
| c) Modalidade | ADESÃO/CARONA |
| d) Data Homologação | 15/10/2026 |
| e) Objeto da Homologação | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HIGH WALL, NAS CAPACIDADES DE 12.000 BTU/H, 18.000 BTU/H, 30.000 BTU/H, E PISO-TETO DE 36.000 BTU/H, COM ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 220 VOLTS, CICLO FRIO, GÁS REFRIGERANTE R-32, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA CLASSE A E GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO |
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: PASMA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.614.640/0001-07
Valor Total Homologado- R$ 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais)
Theobroma, 15 de Outubro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 65EF5168
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Processo nº 787-2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 173