DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE THEOBROMA/RO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 142/2026/PGE SEDUC
Valor estimado de R$ 165.072,30 (cento e sessenta e cinco mil, setenta e dois reais e trinta centavos)
VÍDEO LCD/LED DE 23,9 POLEGADAS E, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.
Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.
Valor: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais).
Data para cadastro de propostas: 19/10/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 29/10/2026. Início da Sessão Pública: 29 DE OUTUBRO DE 2026, às 10h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet) .
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail “ [email protected] ”.
Theobroma/RO, em 15 de Outubro de 2026.
EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: D404B877
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 808/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 033/2026 , referente ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e integrado da frota municipal, abrangendo o abastecimento de combustíveis, fornecimento de peças e demais serviços de manutenção, por meio de sistema informatizado e rede credenciada.
A decisão fundamenta-se em fato superveniente, consistente na solução da necessidade administrativa no âmbito do processo/contrato vigente, tornando desnecessário o prosseguimento de nova contratação para atendimento da mesma demanda, por razões de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Para maiores informações junto à Superintendência de Licitações das 07:00 às 13:00 horas de segunda-feira à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico ([email protected]).
Theobroma/RO, em 15 de Outubro de 2026.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Theobroma/RO, 15 de Outubro de 2026.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 9056A293
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº. 173/PMT/SECIN2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1067/SECIN/2026
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90
Parte 2: NVX SOLUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ nº 60.598.126/0001-31
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MICROCOMPUTADOR COMPLETO (MINI DESKTOP COM MONITOR E PERIFÉRICOS) E NOTEBOOK (COMPUTADOR PORTÁTIL), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.
Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.
Valor: R$ 11.674,00 (Onze mil seiscentos e setenta e quatro reais).
Theobroma/RO, 15 de Outubro de 2026.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: E2B40C14
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregoeiro
Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 13E820FA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº. 172/PMT/SECIN/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1067/SECIN/2026
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90
Parte 2: CLEIDI BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ nº 41.947.390/0002-70
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MONITORES DE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Setor de Cadastro Imobiliário;
CONSIDERANDO a competência municipal para instituir e lançar o ITBI, nos termos do art. 156, II, da Constituição Federal, e as disposições dos arts. 35 a 42 do Código Tributário Nacional;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a legalidade dos processos administrativos de avaliação, assegurando o cumprimento da legislação tributária vigente e a precisão na apuração do valor venal dos imóveis rurais transacionados;
www.diariomunicipal.com.br/arom 174