DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

turno de serviço de 08hrs. VALOR TOTAL

R$ 233.200,00

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DD9F4AF0

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026/EMDUR

Ao décimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, a EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, inscrita no CNPJ sob nº 04.763.223/0001-61, com sede à Av. Rio de Janeiro, 6863 - Lagoinha, Porto Velho - RO, 76829-651, neste ato representada por seu Diretor-Presidente BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro as empresas:

FORNECEDOR: AMACOL - AMAZONIA COMERCIAL, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 84.616.069/0001-34 TELEFONE: (69) 99999-1919 E-MAIL: l: [email protected] END: Rua Senador Álvaro Maia nº 2537, Bairro Liberdade – CEP 76803-892, Porto Velho – RO REPRESENTANTE: josé Luiz Tolitti

FORNECEDOR: JFL COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 43.654.754/0001-78 TELEFONE: (22) 997486505 E-MAIL: [email protected] END: Av. Silas Gaspar, n.º 35, 2º Pav. – Célio Sarzedas – RJ. CEP: 76.808-695, Casimiro de Abreu – RJ REPRESENTANTE: Josey Figueiredo Da Costa Junior

Simplesmente denominada DETENTORAS, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), decorrente do P.E. nº 018/EMDUR/2026, Processo Administrativo n° 15.000303/2026-19, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, NA MODALIDADE HORA-MÁQUINA, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E DISTRITOS , observadas as cláusulas e condições que as partes pactuam por este instrumento.

1. DO OBJETO AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, NA MODALIDADE HORA-MÁQUINA, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E DISTRITOS, conforme descrições e preços constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/EMDUR/2026 .

2. DA VALIDADE DA ATA

2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá prazo de validade de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prorrogável por igual período.

2.2 Durante o prazo de vigência desta Ata, a EMDUR não será obrigada a adquirir o(s) serviços(s) referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições. A administração poderá, ainda, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, garantidos à(s) empresa(s), neste caso, o contraditório e ampla defesa.

3. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

3.1. Será órgão participante da ata pretendida a EMDUR, por meio da Diretoria Técnica, a qual terá suas atribuições definidas em ata e será responsável pela execução dos serviços.

3.2 O gerenciamento será procedido por Comissões designadas por ato da Diretoria da EMDUR, cujas atribuições serão:

a) Gerenciar a ATA, inclusive no que tange a seu quantitativo;

b) Informar fornecedores, quando do pedido de Adesão por outros e deferindo o pedido, caso sejam preenchidos os requisitos e observados os quantitativos máximos permitidos nesta Ata;

c) Expedir notificações às detentoras, no âmbito de sua alçada;

d) Receber, analisar e julgar os pedidos das detentoras relativos a presente Ata, no âmbito de sua alçada;

e) Realizar pesquisa de preços no mercado legal, periodicamente com vistas a verificar a manutenção da vantajosidade da Ata de SRP;

f) Informar ao setor competente quando do término de quantitativo dos itens para que este providencie as aquisições necessárias por meio de outros procedimentos licitatórios, ou seja, analisada a conveniência de nova implantação de Ata;

g) Outras atividades correlatas.

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