DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MULITERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 E CREDENCIAMENTO 002/2026

Registre-se e Publique-se.

SANDRA INÊS MAJOLO HECK -

Sec. de Adm., Planej. e Finanças

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 685DC8B2

MUNICIPIO DE MULITERNO

Editais de Licitação

O Município de Muliterno/RS torna público as Licitações Pregão Eletrônico 010/2026 – Objeto – Aquisição de Tubos de Concreto - Sessão Pública - 30/10/2026 às 09:00 horas; Chamamento Público – Credenciamento 002/2026 – Objeto – Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia – Período de Credenciamento : 19/10/2026 à 19/10/2027. A sessão do Pregão será realizada via Plataforma www.bll.org.br, e o Credenciamento será realizado no Setor de Licitações em horário normal de expediente, informações pelo fone (54) 33861111 ou ainda por e-mail: [email protected], Editais disponíveis no site www.muliterno.rs.gov.br.

Muliterno, 14 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 283/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, torna público a dispensa de licitação nº: 153/2026, em favor da empresa Guilherme Nadson Neris, inscrita no CNPJ n°: 60.702.220/0001-99. Objeto: Aquisição de brindes (Copos Térmicos) para serem distribuídos durante o evento alusivo ao Outubro Rosa/Novembro Azul. Valor : 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21.

CLEUCIR VIDI

Prefeito Municipal

Publicado por: Eloir Mognon Código Identificador: D76C187B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 28/2026. PARTES: Município de Nova Candelária os seguintes fornecedores: Bullbo Comércio de Brinquedos Ltda (R$1.375,00), Central Presentes Papelaria e Serviços Ltda (R$579,55), Ekko Brinquedos Educativos Ltda (R$717,25) e Leandro Stringari (R$2.833,40). OBJETO: aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para serem utilizados em atendimentos realizados pelos profissionais da UBS. VALOR TOTAL: R$5.505,20. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 14/10/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: FA649C11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026

EXTRATO DO EDITAL Nº 822/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – CARGOS COM PROVA PRÁTICA

O Município de Nova Candelária/RS, torna público, por este Extrato, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2026, para os cargos com Prova Prática, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações.

O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações das pessoas candidatas, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Paulo Bento, RS, 15 de outubro de 2026.

EVANDRO BARATTO

Prefeito

Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: 2FAFB86B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 129/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 9 (nove) notebooks, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Pelotas/RS, conforme as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Item 1 — 01 (um) notebook

Notebook com processador Intel Core i9-14900HX ou solução tecnicamente equivalente, desde que atendidos os requisitos mínimos de desempenho definidos no Termo de Referência; placa gráfica dedicada NVIDIA GeForce RTX 4070 ou solução equivalente, caso admitida pela especificação técnica; tela de 15,6 a 16 polegadas, resolução de 2560 × 1600 pixels e taxa de atualização de 240 Hz; memória RAM de 32 GB; unidade de armazenamento SSD de 1 TB; sistema operacional Microsoft Windows 11 Home, 64 bits, devidamente licenciado.

Item 2 — 08 (oito) notebooks

Notebook com processador Intel Core i5-1334U, de 13ª geração, ou processador equivalente ou superior, conforme os requisitos mínimos de desempenho estabelecidos no Termo de Referência; memória RAM de 16 GB DDR5; unidade de armazenamento SSD de 512 GB; tela de 15,6 polegadas; placa gráfica integrada compatível com os requisitos de desempenho e utilização previstos; sistema operacional Microsoft Windows 11 Home, 64 bits, devidamente licenciado.

O fornecimento deverá observar os requisitos técnicos, as condições de entrega, os prazos, a garantia, os critérios de recebimento e as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected]

Pelotas, 15 de outubro de 2026.

ARI EDMUNDO ROEHRS - Prefeito Municipal

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