DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: F134F8F3
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 130/2026
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para compor o Comitê Municipal de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas – COMIRAT/Pelotas.
Parágrafo único. Esta nomeação substitui membro da Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS indicado na Portaria nº 033/2026, que passa a contar com a seguinte representação:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS:
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de software Microsoft Windows Server 2025 Standard e de licenças de acesso por dispositivo (Device CAL), conforme especificações técnicas, condições de fornecimento, prazos, garantia, critérios de recebimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Item 1 — 01 licença de uso do Microsoft Windows Server 2025 Standard, 16 cores: licença perpétua, na modalidade CSP, em português do Brasil, versão 2025, original e devidamente regularizada, com acesso ao portal oficial para gerenciamento de licenças e download do software. Não será aceita versão anterior.
Titular: Rosi Marrero Duarte, matrícula n.º 45430; Suplente: Bruna Ribeiro Wruch, matrícula n.º 46220.
Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 13 de outubro de 2026.
FERNANDO MARRONI Prefeito
Registre-se. Publique-se.
Item 2 — 120 licenças de acesso por dispositivo (Device CAL) para Microsoft Windows Server 2025: licenças originais, perpétuas, na modalidade CSP, em português do Brasil, versão CAL 2025, destinadas ao acesso por dispositivo, com acesso ao portal oficial para gerenciamento de licenças e download da documentação ou do software pertinente, conforme aplicável. Não serão aceitas licenças de versões anteriores.
O fornecimento deverá observar os requisitos técnicos, as condições de entrega, os prazos, a garantia, os critérios de recebimento e as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected]
Pelotas, 15 de outubro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo
Publicado por: Lúcia Badia Maciel Código Identificador: 3C771E30
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINACEIRA AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PREVPEL
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 4608A5E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 084, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera a Portaria n.º 033, de 4 de maio de 2026, substituindo membros para compor Comitê Municipal de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas – COMIRAT/Pelotas, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas - PREVPEL , através da Diretoria Administrativa e Financeira, sito à Rua Padre Anchieta, nº 2035 – Centro, Pelotas/RS ‒ CEP 96.015-420, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de pregão eletrônico:
PE Nº 03/2026 – PREVPEL , contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, de serviços de limpeza, asseio, conservação dos ambientes e copeiragem nas dependências DO PREVPEL Pelotas/RS.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pelotas, 15 de Outubro de 2026.
Considerando o Decreto Municipal n.º 7.125, de 17 de dezembro de 2025, que institui o Comitê Municipal de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Município de Pelotas – COMIRAT/Pelotas, bem como a indicação formal dos representantes pelos respectivos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma prevista no art. 5º do referido Decreto;
Considerando a Portaria n.º 033, de 4 de maio de 2026;
Considerando o Processo Administrativo JUS-MEM/01354.2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS,
R E S O L V E:
RENATO MENDONÇA ABREU
Diretor Presidente – Matrícula 52000020
Certificação Profissional CP RPPS DIGIR I SPREV nº 882042785172907
Publicado por: Daniela Lacerda Gonçalves Vila Silveira Código Identificador: 32B2B01E
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 059/2026 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA BANDA EDU POLVO
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