DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e a Associação Esportiva Recreativa Cultural e Carnavalesca Banda Edu Polvo vem celebrar o Termo de Fomento nº 059/2026, por meio de dispensa de chamamento público, consoante o regramento trazido pelas Leis Federais 13.019 e 13.204, bem como o Processo Administrativo JUS-MEM/01143.2026, a fim de destinar recursos para a realização do evento "Outubro Rosa: Agora a Rua é Delas e Edu Polvo‖, mediante a execução de ações e atividades culturais com programação cultural composta exclusivamente por mulheres artistas locais, contemplando apresentações musicais, grupos de dança, manifestações artísticas, atividades culturais e ações de valorização da produção cultural feminina.
O montante do recurso público a ser repassado e empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 10.000,00(dez mil reais), que será pago conforme cronograma de desembolso do Município e estabelecido no Termo de Fomento, vinculado à Dotação Orçamentária abaixo:
Orçamento 2026
UO 214 Projeto/atividade:13.392.0107.2210.00-Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade Elemente de despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais Fonte de recurso: 1501 Recurso: 427/2025 - R$ 10.000,00 - Vereador Tauã Ney Valor Total de R$ 10.000,00
Pelotas, 13 de outubro de 2026.
CARMEM VERA ROIG, Secretária Municipal de Cultura.
Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 6A99ED71
Fica designada a servidora Joice da Luz Garcia, matrícula nº 46344, Engenheira Eletricista, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, para exercer a função de Fiscal da contratação referente ao DFD nº 64/2026, destinada à contratação de serviços de sonorização da Passarela do Samba e de 02 (dois) caminhões de desfile, com iluminação complementar, para o Carnaval de Pelotas 2027, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais que regulamentam a matéria.
A servidora fica cientificada das atribuições previstas no art. 21 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.
Pelotas, 16 de setembro de 2026.
CARMEM VERA DA SILVA ROIG Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 567523F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 118/2025 SMS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico:
PE Nº 118/2026 – SMS , AQUISIÇÃO DE BALANÇAS. Data de Abertura: 09h do dia 28/10/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 15 de outubro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA Nº 033/2026 – DESIGNAÇÃO DE GESTORA – DFD Nº 64/2026 – SONORIZAÇÃO – CARNAVAL DE PELOTAS 2027
PORTARIA Nº 033/2026 DESIGNAÇÃO ESPECIAL
Fica designada a servidora Lizandra Márcia Cardoso, matrícula nº 25330, lotada na Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, para exercer a função de Gestora da contratação referente ao DFD nº 64/2026, destinada à contratação de serviços de sonorização da Passarela do Samba e de 02 (dois) caminhões de desfile, com iluminação complementar, para o Carnaval de Pelotas 2027, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais que regulamentam a matéria.
A servidora fica cientificada das atribuições previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 8FF11A04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 113/2025 SAS E OUTROS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:
RPE Nº 113/2026 – SAS E OUTROS , AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Data de Abertura: 09h do dia 29/10/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 16 de setembro de 2026.
Pelotas, 15 de outubro de 2026.
CARMEM VERA DA SILVA ROIG
Secretária Municipal de Cultura
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 78DA0E10
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 7A60885A
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PORTARIA Nº 034/2026 – DESIGNAÇÃO DE FISCAL – DFD Nº 64/2026 – SONORIZAÇÃO – CARNAVAL DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
2027
PORTARIA Nº 034/2026 DESIGNAÇÃO ESPECIAL
Altera a Portaria nº 16, de 23 de setembro de 2026, para acrescentar um membro à composição da Comissão responsável pelo TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 15