DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Data de assinatura: 14/10/2026

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida a prorrogação na forma contratual.

Valor: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por horamáquina. O quantitativo estimado de 3.000 (três mil) horas, correspondente a R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), constitui estimativa global do credenciamento, compartilhada entre todos os credenciados, sem garantia de quantitativo à contratada. Pagamento: Mensal, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, pelas horas efetivamente autorizadas, executadas e atestadas, mediante apresentação da documentação exigida no contrato.

Contratado: Dinei Maroso

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026

Retificação n° 019/2026 – Chamamento Público n° 004/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de elétrica, mecânica, solda, chapeação e pintura, com fornecimento de peças, destinados à manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Restinga Sêca. Período de Credenciamento: a partir de 05/10/2026, através do e-mail [email protected] ou protocolados pelo site do município. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli n° 368, CEP 97200-000.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: Dispensa de Licitação n.º 18/2025

Restinga Sêca, 15 de outubro de 2026.

Número do contrato: 47/2025

Número do Termo Aditivo: 02

Fundamento legal: Conforme o Contrato n.º 47/2025.

Objeto: Prestação de serviços especializados de oficina pedagógica na área de música, para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto do Saber, com carga horária de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos semanais.

Data de assinatura: 15/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,58%, com efeitos a contar de 08/10/2026.

Alteração contratual: O valor mensal passa a R$ 1.406,00 (mil quatrocentos e seis reais), totalizando R$ 16.872,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais) para 12 (doze) meses. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

_______ Fornecedor registrado:MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA,MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP,ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA,A. G. KIENEN & CIA. LTDA,MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A,FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA eVELMED DISTRIBUIDORA LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 16/2026

Número da Ata de Registro de Preços: 14/2026

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 995/2024.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Protásio Alves/RS, compreendendo, para este fornecedor, o item 025 — oxcarbazepina 60 mg/mL, suspensão em frasco de 100 mL, marca União Química. Data de assinatura: 08/10/2026.

Vigência: 1 (um) ano, contado da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação da vantajosidade dos preços.

Valor registrado: Conforme descrivo no documento em cada item Fornecimento: Parcelado, conforme a necessidade da Administração, sem obrigação de aquisição integral dos quantitativos registrados.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: A37A7BF7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: C4E57CE9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2026-GABEX

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DOS VALORES APLICADOS NA CORREÇÃO DOS TRIBUTOS E ALTERAÇÃO DO VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

A Portaria acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 13 de outubro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por:

Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 0F9260E4

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 217/2026 – SMED – Locação de 3 (três) tendas piramidais calhadas, conforme termo de referência. Abertura: 21/10/2026, às 09:00h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: B60A6CD2

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 218/2026 – SMADH – Aquisição de uma placa para inauguração do CRAS Zona Litorânea. Abertura: 22/10/2026, às 08:30h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Publicado por: Simone Rodrigues Pinheiro Código Identificador: 100BB6C9

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