DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município Compras e Licitações, informa a reabertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DEOBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIAabertura para o dia 04/11/2026 as 9h, no BLL. O EDITAL e seus anexosforam publicados nos Portais oficias e no Portal desta Prefeitura: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/.

Publicado por: Veridiane da Costa Gomes Código Identificador: EE2D12BD

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº 057/2026 -(Nova data de Abertura) Objeto: Obras de Revitalização de Calçadas da Área Central do Município - Rotas Acessíveis - Rio Grande/RS Abertura: 04/11/2026 às 10h00

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br, DOU, DOE, Jornal Correio do Povoe PNCP –

LEANDRO PEREIRA CARDOZO –

Secretário de Município de Compras e Licitações

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 53D92DBB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 532/2022

EXTRATO DE 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 532/2022

Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dianelisa Amaral Peres (SMADH). Contratada: MARCOS A. CAZAROTTO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,; CNPJ 13.497.397/0001-10. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo e reajuste de valor ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: C4A302CB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Processo Administrativo nº 23478/2026

assinado em 30/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatária: Juliana Acosta Santorum Contratado: 48.860.184 EWERTON CORREA MOURA MENDES CNPJ: 48.860.184/0001-96

Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente a regularização dos pagamentos devidos pela confecção de crachás pela empresa 48.860.184 EWERTON CORREA MOURA MENDES.

Valor total: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 16F4F2AA

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 25249/2026-Termo de Indenização assinado em 05/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Ricardo de Biasi Amaral (SMGA) Contratada: CS BRASIL FROTAS CNPJ: 27.595.780/0001-16 Objeto: Pagamento referente a contratação e manutenção a posse e utilização dos veículos locados através do contrato nº 238/2023 ( SMC, SMED,SMS,SMPAC (atual) SMAP, SMZC (atual SMSU,SMI, SMINTER), SMMAS e SMMA), no período compreendido entre 05/06/2025 à 31/08/25, após o término da Vigência Contratual.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 790C59FC

Contrato: nº. 532/2022

Termo Apostilamento nº. 2

Processo Administrativo nº. 39208/2026 – 2 Termo de Apostilamento ao Contrato 532/2022, assinado em 06/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dianelisa Amaral Peres (SMADH). Contratada: MARCOS A. CAZAROTTO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,; CNPJ 13.497.397/0001-10. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de alteração da razão social da contratada do contrato. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: BC38095F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 532/2022

EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 532/2022

Contrato: nº 532/2022 Termo Aditivo nº. 4

Processo Administrativo nº. 27605/2026 – 4 Termo Aditivo ao Contrato 532/2022, assinado em 13/10/2026. Contratante: Prefeitura

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato: nº 298/2025 Termo Rescisão

Processo Administrativo nº. 43233/2026 – Termo Rescisão ao Contrato 298/2025, assinado em 30/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: FAGUNDES CLÍNICAS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 28.749.328/0001-24.Objeto do termo aditivo: Rescisão do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 03A5AE11

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

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