DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
PROJETO: Qualificação dos espaços e fortalecimento da convivência de pessoas e suas famílias VALOR: R$ 56.262,19 – EDITAL PONTOS: 130 pontos
10 – HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE
PROJETO: Por uma Vida Melhor III VALOR: R$ 60.000,00 EDITAL R$ 9.617,88 PREDESTINADO PONTOS: 120 pontos
1700.0000348 - 2842-PAVIMENT.VIA RURAL-ARROIO COUTOETAPA 2-55445/2021 . R$10.683,64
SUBTOTAL R$10.683,64
b) o superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, conforme demonstrativo em anexo, fontes de recurso e montantes: 2700.000348 – 2842- PAVIMENT.VIA RURAL-ARROIO COUTOETAPA 2-55445/2021 R$ 33.376,05
SUBTOTAL R$ 33.376,05
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROJETO: Lazer e Esporte na Maturidade VALOR: R$ 60.000,00 EDITAL R$ 12.000,00 CONTRAPARTIDA PONTOS: 120 pontos
TOTAL R$ 44.059,69
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 14 outubro de 2026.
PRISCILA FROEMMING Presidente Do CMDPI
Publicado por: Mara Adriana Braun Código Identificador: A4FC17D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS
Pregão Eletrônico nº 075/2026: REGISTRO DE PREÇOS para FERRAMENTAS PROFISSIONAIS DIVERSAS PERMANENTES (REMANESCENTE). Processo Adm. n° 099/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 14/10/2026. Início da vigência em 14/10/2026. Validade do registro até 10/05/2027.
Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: C9E65F75
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.991, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1º e 2°, da Lei nº 10.576, de 14 de outubro de 2026,
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Samuel Lopes Padilha Código Identificador: AF5EDAB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.992, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.501,43 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.059,69 (quarenta e quatro mil e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
08.01.28.846.0000.0076 RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 4.4.20.93.00.00.00.00.1700 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 10.683,64 0000348 2842-PAVIMENT.VIA RURAL-ARROIO COUTOETAPA 2-55445/2021
4.4.20.93.00.00.00.00.2700 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 33.376,05 0000348 2842-PAVIMENT.VIA RURAL-ARROIO COUTOETAPA 2-55445/2021
08.01.26.782.0003.2602 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
08.01.28.846.0000.0076 RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 4.4.20.93.00.00.00.00.2700 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 55.501,43 0000348 2842-PAVIME
10.03.12.361.0016.2579 AVALIAÇÃO DISGNÓSTICA E DE MONITORAMENTO – EMEF 3.3.90.30.00.00.00.00.1540 MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00 0000031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 30%)
TOTAL R$ 44.059,69
Art. 2 º Servirão de recursos para crédito aberto no Art 1° deste decreto:
a) o excesso de arrecadação, conforme demonstrativos em anexos, nas fontes de recursos e montantes:
12.01.10.305.0024.2616 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 3.1.90.11.00.00.00.00.2500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 150.000,00
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