Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 28

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

16.01.13.392.0002.2617 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 6.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto:

a) a redução das dotações orçamentárias:

07.01.28.843.0000.0006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 4.6.90.71.00.00.00.00.1500 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 46.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

08.01.26.782.0003.1739 OBRAS EM VIAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00.00.00.2700 OBRAS E INSTALACOES R$ 55.501,43 0000348 2842-PAVIMENT.VIA RURAL-ARROIO COUTOETAPA 2-55445/2021

10.03.12.361.0016.2579 AVALIAÇÃO DISGNÓSTICA E DE MONITORAMENTO – EMEF 3.3.90.39.00.00.00.00.1540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 30%)

SUBTOTAL R$ 111.501,43

b) o superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, conforme demonstrativo em anexo, fontes de recurso e montantes:

2500.1002040 - 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS R$ 150.000,00

SUBTOTAL R$ 150.000,00

TOTAL R$ 261.501,43

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 14 de outubro de 2026.

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.949.528,27 (Dois milhões e novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

12.01.10.301.0022.2421 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

3.1.90.16.00.00.00.00.1500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.301.0022.2423 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.1.90.16.00.00.00.00.1500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.301.0022.2424

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.04.00.00.00.00.1600 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 30.000,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica

12.01.10.301.0022.2473 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.16.00.00.00.00.1500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.301.0022.2474 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 17.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.302.0023.2429 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1501

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 520.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 13.383,43

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Samuel Lopes Padilha Código Identificador: A67C5269

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.993, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

12.01.10.302.0023.2430 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.11.00.00.00.00.1500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 2.200,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.302.0023.2431