Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 29

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

MANUTENÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL – CEMAI 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 7.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.3.50.85.00.00.00.00.1500 CONTRATO DE GESTÃO R$ 657.650,88

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2432 MANUTENÇÃO DA CSIIM – HOSPITALZINHO 3.3.50.85.00.00.00.00.1500 CONTRATO DE GESTÃO R$ 105.009,04 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.302.0023.2433 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 40.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.16.00.00.00.00.1500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 40.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.302.0023.2434 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.1.90.04.00.00.00.00.1600 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 39.000,00 0000591 MELHOR EM CASA

3.1.90.04.00.00.00.00.1621

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 48.505,00 0000598 PROGRAMA DE INCENTIVO À ATENÇÃO DOMICILIAR

12.01.10.302.0023.2435 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II

3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 33.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2436

MANUT. DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CAPSIA 3.1.90.16.00.00.00.00.1500

DECRETO Nº 12.993 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 4.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.3.90.49.00.00.00.00.1500 AUXILIO-TRANSPORTE R$ 1.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2440 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU

3.1.90.16.00.00.00.00.1600

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00

0000594 SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

12.01.10.302.0023.2441 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS 3.3.50.85.00.00.00.00.1500 CONTRATO DE GESTÃO R$ 826.590,14 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2443 MANUTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.93.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA R$ 255.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.304.0024.2444 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 60.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.3.90.49.00.00.00.00.1500 AUXILIO-TRANSPORTE R$ 1.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0024.2446 3.1.90.11.00.00.00.00.2621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 47.889,78 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 5.500,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0024.2616 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 32.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

15.01.18.541.0030.2663 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE 3.3.90.49.00.00.00.00.1500 AUXILIO-TRANSPORTE R$ 1.800,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

DECRETO Nº 12.993 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:

12.01.10.122.0026.2450 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.04.00.00.00.00.1500

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 62.590,14 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.301.0022.2421