DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 130.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 10.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 130.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
12.01.10.301.0022.2423 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 2.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.94.00.00.00.00.1500
INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 60.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
12.01.10.301.0022.2424 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.000,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica
3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 30.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
12.01.10.301.0022.2473 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 255.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.11.00.00.00.00.1500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 299.650,88
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
DECRETO Nº 12.993 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.301.0022.2474 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 17.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.301.0036.2613 MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA
3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 5.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2430 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 97.200,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 23.383,43
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2431 MANUTENÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL – CEMAI 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 7.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 8.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2433 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 60.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2434 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 55.009,04 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.11.00.00.00.00.1600
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 39.000,00 0000591 MELHOR EM CASA
3.1.90.13.00.00.00.00.1500
OBRIGACOES PATRONAIS R$15.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 200.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00.1500
DECRETO Nº 12.993 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 15.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
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