Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 31

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

3.3.90.39.00.00.00.00.1621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 48.505,00

0000598 PROGRAMA DE INCENTIVO À ATENÇÃO DOMICILIAR

12.01.10.302.0023.2435 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 40.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

12.01.10.302.0023.2436 MANUT. DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CAPSIA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 35.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 1.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2437 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS-CAPS AD III 3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 37.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 60.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2440 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 32.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.11.00.00.00.00.1600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00 0000594 SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

12.01.10.302.0023.2615 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE BEM-ESTAR E SAÚDE – CIBS 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.93.39.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.302.0027.1464 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 4.4.90.51.00.00.00.00.1501 OBRAS E INSTALACOES R$ 200.000,00

DECRETO Nº 12.993 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 0000001 0001-RECURSO LIVRE

4.4.90.52.00.00.00.00.1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 300.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.303.0025.2447 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$

5.979,87