DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 5.000,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DECRETO Nº 12.993 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 3.3.90.30.00.00.00.00.2621 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.33.00.00.00.00.2621 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 943,52 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.39.00.00.00.00.2621

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 19.110,26 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.46.00.00.00.00.2621 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 1.836,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 369E5A78

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 61/2026

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e decoração, destinados à realização de eventos promovidos pela Administração Pública Municipal. Data da sessão: 03/11/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 15/10/2026.

JEFFERSON OLEA HOMRICH

Vice Prefeito em Exercício do Cargo do Prefeito

3.3.90.93.00.00.00.00.2621 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 1.000,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15.01.18.541.0030.2663 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 1.800,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 2.949.528,27

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 14 de outubro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Samuel Lopes Padilha Código Identificador: 60B8E560

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: B413052C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO Nº 070/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

CONTRATADA: COOPERMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 05.458.504/0001-73, com sede em Gravataí/RS.

FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 024/2026, homologação e adjudicação de 05/10/2026, e Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, no âmbito do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA RS/FUNDEC-RS: Lote 02 – 1 (um) grupo gerador de energia a diesel.

VALOR TOTAL: R$ 108.570,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: Período necessário à execução integral do objeto, contado da assinatura, observados os prazos do Edital e do Termo de Referência. Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente.

FISCAL DO CONTRATO: Mariane Klein

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 60/2026

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Prefeitura de São Borja. Data da sessão: 30/10/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 15/10/2026.

JEFFERSON OLEA HOMRICH Vice Prefeito em Exercício do Cargo do Prefeito.

São Vendelino, 15 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: BB537207

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO Nº 072/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

CONTRATADA: KP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 67.516.847/0001-02, com sede em Chapecó/SC. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 024/2026, homologação e adjudicação de 05/10/2026, e Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e/ou materiais destinados à estruturação e ao fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, no âmbito do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA

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