DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

RS/FUNDEC-RS: Lote 04 – 1 (um) reservatório de polietileno de 20.000 litros.

VALOR TOTAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: Período necessário à execução integral do objeto, contado da assinatura, observados os prazos do Edital e do Termo de Referência. Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. FISCAL DO CONTRATO: Mariane Klein.

São Vendelino, 15 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: A08E0A96

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE SÚMULA DO CONTRATO Nº 069/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

CONTRATADA: CENTRO VETERINÁRIO PATINHAS DE ANJO LTDA, CNPJ nº 45.210.822/0001-35, com sede em Vale Real/RS. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 026/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, correspondentes aos Lotes 01 e 02, destinados à execução das ações do Convênio FPE nº 1137/2026 – Consulta Popular 2025/2026: Lote 01 – esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, 228 procedimentos, a R$ 469,90 cada (R$ 107.137,20); Lote 02 – fornecimento e aplicação de vacina antirrábica, 266 aplicações, a R$ 44,80 cada (R$ 11.916,80). VALOR TOTAL: R$ 119.054,00 (cento e dezenove mil, cinquenta e

indenização. Permanecem as obrigações de sigilo e proteção de dados, e os acessos ao banco de dados do e-SUS APS serão encerrados. FISCAL DO CONTRATO: Laís Koller Dewes.

São Vendelino, 01 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: A014C28C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

CONTRATADA: ELEVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.214.643/0001-14, com sede em Porto Alegre/RS. FUNDAMENTO: Processo de Dispensa de Licitação nº 091/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 076/2025, firmado em 06 de outubro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na Casa Canônica, Rua Cônego Caspary, s/n, e reajuste do valor mensal contratado.

PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027.

REAJUSTE: IPCA acumulado de 4,22%. O valor mensal passa de R$ 520,00 para R$ 541,96, a contar de 07 de outubro de 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 6.503,52 para os 12 meses de prorrogação.

FISCAL DO CONTRATO: Luciane Haefliger.

quatro reais).

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura.

GESTORA DO CONTRATO: Mariane Patricia Klein, Chefe de Gabinete.

FISCAL DO CONTRATO: Taís Biasotto, Coordenadora de Proteção Animal.

São Vendelino, 15 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: AE993854

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

CONTRATADA: BRUNO TAVARES ROCHA, CNPJ nº 27.978.251/0001-00, com sede em Porto Alegre/RS. FUNDAMENTO: Processo de Inexigibilidade nº 004/2026; Cláusula Nona, item 9.3, do contrato original; arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Rescisão, por conveniência administrativa do Município, do Contrato nº 003/2026, firmado em 02 de março de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de qualificação da usabilidade da estratégia e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS), mediante implantação, locação e suporte de sistema de Business Intelligence (BI), formação continuada e assessoria técnica às equipes da Secretaria Municipal de Saúde.

EFEITOS DA RESCISÃO: A partir de 01 de outubro de 2026. Serão pagos os serviços efetivamente prestados e atestados até 30 de setembro de 2026. O saldo do empenho será anulado, sem

São Vendelino, 06 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 4587BD58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO, CNPJ nº 91.984.492/000152, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público para a celebração de Termo de Fomento com o GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS SANKT WENDEL – GDFA SANKT WENDEL, CNPJ nº 57.022.830/000137. OBJETO: repasse de recursos financeiros para a organização e a realização do projeto cultural ―16º Kerbball de São Vendelino‖, em 17 de outubro de 2026, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade em 28 de setembro de 2026. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e art. 4º, parágrafo único, e art. 2º da Lei Municipal nº 1.764, de 30 de setembro de 2026, conforme Estudo Técnico Preliminar de 09 de outubro de 2026. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto, da indicação expressa da entidade na lei municipal autorizativa e da atuação institucional do GDFA Sankt Wendel, fundado em 1991, na preservação e na divulgação da cultura alemã.

São Vendelino, 09 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal.

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