DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
§ 2 ~~º~~ Juntamente com o salário fixado no caput do presente artigo, ficam assegurados os direitos previstos no art. 44 da Lei n ~~º~~ 709, de 11 de dezembro de 2003, após comprovação pela Secretaria da Educação, Cultura e Turismo.
Art. 4 ~~º~~ As normas que regerão a presente contratação serão as determinadas por Contrato Administrativo de Serviço Temporário e o contratado será contribuinte compulsório do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 5 ~~º~~ As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 6 ~~º~~ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o que preconiza o artigo 11, inciso II, da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, resolve:
Art. 1º NOMEAR , a candidata NATALIA ROOS DEPONTI , classificada em 2° lugar na listagem geral, para cumprimento de estágio probatório no cargo de Psicóloga aprovada no Concurso Público nº 01/2022, destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente do Município de Unistalda.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria no site da Prefeitura.
Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2026.
WILSON MOLZ Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 105E29E4
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: 24.598.889 MARLON GUSTAVO COSTA. OBJETO: Contratação de escritora para atividades literárias na 3ª Feira Cultural e 19ª Feira Municipal do Livro de Sinimbu/RS. VALOR: R$ 6.000,00. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026. CONTRATO: 117/2026. ASSINATURA: 15.10.2026.
Publicado por: Caroline Weiss Batista Código Identificador: 320B3D89
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 115/2026
CONTRATANTE: Município de Sinimbu. CONTRATADA: J.A. SPOHR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Veículo 07 (sete) lugares marca/modelo GM/SPIN LTZ 7 LUGARES 1.8 106/111CV FLEX AT para a Secretaria da Saúde e Bem Estar Social do Município de Sinimbu/RS. Valor total: R$ 150.000,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 013/2026. CONTRATO: 115/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 09.10.2026.
Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 2ED6DE79
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Posto Nether & Emmel Cia. Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível em Pinhal Santo Antônio, reequilíbrio econômicofinanceiro. NOVO VALOR UNITÁRIO: Óleo Diesel Comum – 6,85; Óleo Diesel S10 – 7,20; Gasolina Comum – 6,25. PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 002/2024. TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2024/006. ASSINATURA: 10.10.2026.
Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 17C387E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 667, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Art. 3° É de cinco dias o prazo para a empossada entrar em exercício, contados da data da posse.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
UNISTALDA, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: C148E817
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ATESTADO MÉDICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO, o atestado médico em anexo,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER a senhora MÁRCIA BOFF FORSTER, Odontóloga, matrícula nº 353, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação do afastamento por motivo de doença, conforme atestado médico apresentado, em anexo, até o dia 13 de Dezembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 33BD8D80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 669, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
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