DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o MEMO Nº 076/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao senhor ROBSON DA DILVA DORNELES, no cargo de Motorista, matrícula nº 1077, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do período aquisitivo correspondente a 01/11/2024 a 31/10/2025, a contar do dia 04/11/2026 a 03/12/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: F0AD6B00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 670, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR o servidor DIDEROT DA VIDA MELO, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, matrícula 1129, , como GESTOR DOS CONTRATOS e o servidor MARCIO GARCIA FERREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 1444, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como FISCAL DOS CONTRATOS, referente aos Contratos Administrativos nº 75, 76 e 77/2026, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SER UTILIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO NO SENTIDO UNISTALDA - SÃO BORJA E UNISTALDA – SANTIAGO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, a contar desta data.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art.3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 430A1043
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 689/2026
Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 38/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 38/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2026, referente ao Memorando nº 11.407/2026, oriundo do Protocolo nº 711/2026 e Inexigibilidade nº 12/2026, firmado com a Associação de Automobilismo de Vacaria, inscrita no CNPJ nº 88.732.219/0001-26, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 12/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.
Valor: R$ 40.000,00 — quarenta mil reais, sem alteração do valor originalmente pactuado.
Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 18 de dezembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 15 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: DC930D0D
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 688/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 13/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 13/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 13/2026, referente ao Memorando nº 11.411/2026, oriundo do Protocolo nº 494/2026 e Inexigibilidade nº 18/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA, inscrita no CNPJ nº 87.902.888/0001-36, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 13/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.
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