DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 25 de Fevereiro de 2027.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 15 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 0E1B7A3D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM

SETOR DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS E VULCANIZAÇÕES DE PNEUS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagens e Vulcanizações de Pneus

1. Fica RETIFICADO o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2026, do Município de Alecrim – RS, alterando para a modalidade Disputa Exclusiva ME/EPP (LC 123/2006) nos lotes 01 a 04, 06, 08 e 10 a 16.

2. Fica alterada a data da início da sessão para as 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2026 .

3. Os demais dados constantes do Edital da Pregão Eletrônico 12/2026 permanecem inalterados.

Alecrim, RS, 15 de outubro de 2026.

EDSON RUBEM DUARTE SANTIAGO

Pregoeiro

Publicado por: Edson Rubem Duarte Santiago Código Identificador: F4BA9D01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 108/2026, referente ao Processo Administrativo nº 211/2026, datado do dia 15 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa COMERCIO DE CONFECCOES SILVANI LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.162.990/0001-95 , para a aquisição de chinelos destinados às crianças atendidas pelo CRAS, para distribuição em alusão ao Dia das Crianças, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais).

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 161/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de chinelos destinados às crianças atendidas pelo CRAS, para distribuição em alusão ao Dia das Crianças. Dispensa 108/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: COMERCIO DE CONFECCOES SILVANI LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.162.990/0001-95 . Data: 15.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: A3257070

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 109/2026, referente ao Processo Administrativo nº 212/2026, datado do dia 15 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MATEUS MARTIM HEINSCH , inscrita no CNPJ sob nº 36.998.370/0001-07 , para a aquisição de gondolas sob medida e adequação de moveis já existentes para a Farmácia Básica, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela prestação de serviços o valor de R$ 3.200 (três mil e duzentos reais) e pelos materiais o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Alegria/RS, 15 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 163/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de gondolas sob medida e adequação de moveis já existentes para a Farmácia Básica. Dispensa 109/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela prestação de serviços o valor de R$ 3.200 (três mil e duzentos reais) e pelos materiais o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MATEUS MARTIM HEINSCH , inscrita no CNPJ sob nº 36.998.370/0001-07 . Data: 15.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 11E9F58F

ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 162/2026

CONTRATO Nº 162/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É aquisição de brinquedos através da adesão a

Alegria/RS, 15 de outubro de 2026.

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