DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico n° 90.008/2026 e da Ata de Registro de Preços N° 04/2026, do órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal do Sertão do Alagoas (CONISA) . Adesão à Ata nº 006/2026, Processo Administrativo nº 208/2026, oriundos do Pregão Eletrônico 90.008/2026 e da Ata de Registro de Preços N° 04/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 39.788,50 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: COMAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.533.784/000113 . Data: 15.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 92CDA93F

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 161/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Prefeito Municipal de ALEGRIA-RS , no uso de suas atribuições, torna público o EXTRATO DO CONTRATO 162/2026 REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2026 .

ADESÃO À ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS – CONISA – CNPJ N° 08.080.287/0001-19.

PORTARIA Nº 161/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

―CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com o art. 93 da Lei Municipal nº 947 de 15/09/2005, e Protocolo 870 de 07/10/2026,

OBJETO: Aquisição de brinquedos.

DATA DA FORMALIZAÇÃO: 15 de outubro de 2026.

EMPRESA CONTRATADA: COMAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.533.784/0001-13.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.788,50 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

Data: 15.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: CB6AAEA8

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 160/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

―CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE ―B‖ PARA ―C‖, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/03/2021 a 02/03/2026, A SERVIDORA ZELINDA MATTOS BRASIL.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.656/2016 de 14/06/2016 e Protocolo 880/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Concede alteração de Classe ―B‖ para Classe ―C‖, no período aquisitivo de 03/03/2021 a 02/03/2026 (cinco anos), para a Servidora Zelinda Mattos Brasil, detentora do cargo efetivo de motorista , Padrão ―7‖, Classe ―C‖.

Parágrafo Único: O período aquisitivo compreende o intervalo de 03/03/2021 a 02/03/2026, sendo a efetivação da alteração de classe prorrogada para 10/10/2026 , em razão dos afastamentos médicos ocorridos no período, conforme registros funcionais.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 10 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Prêmio por Assiduidade ao Servidor Municipal, neste mês (outubro), conforme segue:

Parágrafo único. Considerando o período aquisitivo de 02/02/2020 a 01/02/2025 e a suspensão da contagem do tempo de serviço durante a pandemia de COVID-19, no período de 28/05/2020 a 31/12/2021, correspondente a 583 (quinhentos e oitenta e três) dias, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, o prazo aquisitivo fica acrescido desse período, estabelecendo-se o dia 09/08/2026 como nova data de aquisição do direito ao prêmio por assiduidade. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 693555A8

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 162/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 162/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

―CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela

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