Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 39

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Lei Orgânica e de conformidade com o art. 93 da Lei Municipal nº 947 de 15/09/2005, e Protocolo 863 de 07/10/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Prêmio por Assiduidade ao Servidor Municipal, neste mês (outubro), conforme segue:

Nome	Cargo	Matrícula	Período Aquisitivo	Padrão/ Classe
IRIO ILIZEU SPRINGER KUHN	VIGILANTE	1164	11/03/2020 14/10/2026	a Padrão 03/Classe ―D‖

Parágrafo único. Considerando o período aquisitivo de 11/03/2020 a 10/03/2025 e a suspensão da contagem do tempo de serviço durante a pandemia de COVID-19, no período de 28/05/2020 a 31/12/2021, correspondente a 583 (quinhentos e oitenta e três) dias, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, o prazo aquisitivo fica acrescido desse período, estabelecendo-se o dia 14/10/2026 como nova data de aquisição do direito ao prêmio por assiduidade Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 0A5DB423

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 163/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 163/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

―CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com o art. 93 da Lei Municipal nº 947 de 15/09/2005, e Protocolo 864 de 05/10/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Prêmio por Assiduidade a Servidora Municipal, neste mês (outubro), conforme segue:

Nome	Cargo	Matrícula	Período Aquisitivo	Padrão/ Classe
ELENI IZABEL LUDWIG KLIPSTEIN	PROFESSORA	209	01/03/2020 04/10/2026	a Classe F Nível 2

Parágrafo único. Considerando o período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2025 e a suspensão da contagem do tempo de serviço durante a pandemia de COVID-19, no período de 28/05/2020 a 31/12/2021, correspondente a 583 (quinhentos e oitenta e três) dias, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, o prazo aquisitivo fica acrescido desse período, estabelecendo-se o dia 04/10/2026 como nova data de aquisição do direito ao prêmio por assiduidade. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 1FF9A7B0

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 164/2026 EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

―CONCEDE ANUÊNIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com o art. 86 da lei Municipal nº 947/2005 de 15/09/2005,

R E S O L V E

Art. 1º Concede adicional por tempo de serviço, a contar de 01/10/2026 , pagamento efetuado na folha do mês (OUTUBRO) para os Servidores Municipais a seguir arrolados:

Nome	Período aquisitivo	Anuênios
MARTA VANDREIA SOLIMANN PEREIRA	14/10/2013	12
NARA PATRICIA PREISSLER DO ROSARIO	09/10/2021	4
CRISTIANO RECKZIEGEL	09/10/2018	7
DANIELA EUNICE ROLIM PEREIRA	30/10/2012	13
DOGLAS EDUARDO MATTNER	07/10/2018	7
ELENI IZABEL LUDWIG KLIPSTEIN	15/10/1991	34
MAURECI MARQUES	15/10/1991	34
OLGA BERFT BRIKALSKI	23/10/2007	18
ROSANE VARGAS KALB	10/10/2009	16
VALDIR NATAL ROCHINHESKI	15/10/1981	44
ZELINDA MATTOS BRASIL	03/10/2018	7

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS OUTUBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por:

Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: CD5EA9C2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMDANDARÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

O Município de Almirante Tamandaré do Sul torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2026 - tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto - Constitui objeto