DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

da presente licitação a contratação de empresa(s) Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de plantas, flores e insumos, destinados a ornamentação em diversos locais públicos do Município, conforme especificado no anexo I, visando atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul. Recebimento das propostas: no período de 21 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, até às 08h29min . A data da sessão de lances será no dia 03 de novembro de 2026, às 08h30min . Edital disponível em almirantetamandaredosul.rs.gov.br e em portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou pelo fone (54) 3196-9980.

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: CF7C40C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3575/2026

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

Almirante Tamandaré do Sul, 15 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICGO –

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

Prefeita Municipal.

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 672FB3D0

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

R E S O L V E:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3557/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.557/2026

OBJETO: manter o teor da decisão final proferida nos autos do Processo Administrativo Especial nº 24.154/2025, cientificar o interessado acerca da decisão, encerrar o Processo de Recurso Administrativo nº 11.703/2026 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações necessárias e posterior arquivamento.

Alvorada, 13 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: B2C0FC55

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3561/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.561/2026

OBJETO: manter o teor da decisão final proferida nos autos do Processo Administrativo Especial nº 28.362/2025, cientificar o interessado acerca da decisão, encerrar o Processo de Recurso Administrativo nº 14.783/2026 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações necessárias e posterior arquivamento.

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 02/10//2023 a 01/10/2026.

RAQUEL MALTA FONTENELE – ENFERMEIRO

Matrícula: 2023111451 Período: 02/10//2023 a 01/10/2026.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, aos catorze dias do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: 59452693

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3538/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Nomear Gérson Furtunato, Cargo em comissão de Supervisor de Serviços, CC VIII, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 09 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Alvorada, 13 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Henrique Silva de Lima Código Identificador: 1EC07BC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3539/2026

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