DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Designar Gérson Furtunato, Cargo em comissão Supervisor de Serviços, CC VIII, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de desempenhar suas atividades junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade a contar de 09 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Henrique Silva de Lima Código Identificador: 85950956

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3544/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 63197/2026 da Secretaria Municipal de Educação;

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: B219B147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3559/2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 3.559/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata de trabalho (Complemento nº 27) e despacho (Complemento 35) juntada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 11.104/2026, RESOLVE:

1. Suspender o Processo Administrativo Disciplinar nº 11.104/2026, instaurado pela Portaria Municipal nº 521/2026, até o trânsito em julgado do Processo Judicial.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Resolve:

Publique-se.

Revogar a convocação de mais 20 horas semanais das servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 9D4C73DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3560/2026

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Assessora Técnica

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: A4AE2253

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3558/2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 3.558/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata (Complemento nº 9) e despacho (Complemento 17) juntada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 56.604/2026, RESOLVE:

1. Suspender o Processo Administrativo Disciplinar nº 56.604/2026, instaurado pela Portaria Municipal nº 3.217/2026, até o trânsito em julgado do Processo Judicial.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.560/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, consoante o previsto no artigo 196, inciso III, da Lei Municipal nº 3.670/2022 e considerando os termos do Relatório Final do Processo Sindicante nº 22.316/2026;

RESOLVE:

1. Cientificar os interessados da decisão.

2. Encerrar o Processo Sindicante nº 22.316/2026.

3. Remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações necessárias e posterior arquivamento.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e transparência, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 12035681

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