DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3564/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,

Resolve :

Exonerar o servidor ALEXSANDRO FERREIRA DA ROCHA, do cargo de provimento comissionado de Assessor de Gabinete, matrícula funcional n.º 2026113115, lotado na SecretariaMunicipaldeSaúde, a contar de 13 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se:

TAISON RIBAS NEVES

de outubro de 2026 a 07 de novembro de 2026, no impedimento do titular Maurício Farias Cardoso, que estará afastado em gozo de férias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 2AB73D71

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3569/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.569/2026

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: 5269C105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3567/2026

O Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 63197/2026;

Resolve:

Convocar a servidora Leili Bassedoni dos Santos, Código nº 10977, por mais 20 horas semanais, Edital nº 281/2026, na área de Anos Iniciais, período de 21/09/2026 a 31/12/2026, baseado na Lei Municipal nº 2146/2009.

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Relatório Final do Processo Sindicante nº 40.142/2026, RESOLVE:

1. Cientificar o requerente sobre o indeferimento do pedido de ressarcimento, em razão da impossibilidade de identificar a responsabilidade pelos danos causados;

2. Encerrar o Processo Sindicante nº 40.142/2026;

3. Remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de estilo e posterior arquivamento.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro de 2026

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 996E9DE0

Publique-se

SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Assessora Técnica

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 1C3E68C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3568/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 035/2026 e o Processo nº 63808/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento;

Resolve:

Designar o servidor Francisco Osório Barcelos Ourique, Matrícula nº 2025112248, como Secretário Municipal substituto da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, ficando o mesmo na condição de ordenador de despesas da Secretaria, no período de 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3573/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 585/2026 e o Processo nº 62769/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Conceder ao servidor Alexsander Ramirez, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 2018108927, Gratificação de Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 15 da Lei Municipal nº 3671/2022, a contar de 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

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