DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
| Função | Serviços Gerais de Construção Civil |
|---|---|
| Quantidade | Até 15 (quinze) vagas |
| Lotação | Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos |
| Escolaridade mínima | Ensino Fundamental Incompleto (50%) |
| Carga horária | 44 (quarenta equatro) horas semanais |
| Vencimento básico mensal | R$ 1.682,76 mensais, observada a legislação municipal aplicável |
| Adicional de insalubridade | R$ 403,86 mensais, observada a legislação municipal aplicável |
| Vale-alimentação | R$ 622,86 mensais, observada a legislação municipal aplicável |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
Lei Municipal nº 5.703, de 29 de setembro de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2026. EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026. ANEXO II REQUISITOS, ESCOLARIDADE E DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES
FUNÇÃO: SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contratação temporária, mediante Processo Seletivo Simplificado
NÍVEL: Básico
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental Incompleto (50%)
REGIME DE TRABALHO: Carga horária semanal de 44 horas ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de limpeza urbana, compreendendo a limpeza e conservação de ruas, vias públicas, praças, parques e jardins; realizar serviços de capina, roçada, poda de árvores, recolhimento de resíduos e entulhos, bem como atividades de manutenção e embelezamento dos espaços públicos; realizar a limpeza e desobstrução de bueiros, valas e sistemas de drenagem; executar serviços de construção civil, abrangendo pavimentação de ruas e estradas, abertura de bueiros e valas, construção e manutenção de pontes e pontilhões; auxiliar na execução de trabalhos elétricos e hidráulicos de pouca complexidade; realizar serviços de pintura; carregar, descarregar, transportar e organizar materiais de construção civil em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; quebrar e britar pedras; operar máquinas e equipamentos de pequeno porte, serras, máquinas de fabricar telas de arame e equipamentos similares; executar outras atividades correlatas à função e desempenhar, com zelo, as tarefas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
Lei Municipal nº 5.703, de 29 de setembro de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2026. EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026.
ANEXO III
FICHA SIMPLIFICADA DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL
NOME COMPLETO: __ CPF: __ RG: __ DATA DE NASCIMENTO: _//_ TELEFONE/WHATSAPP: __ E-MAIL (se possuir): ___ ENDEREÇO: _ ESCOLARIDADE: ___
DOCUMENTOS ENTREGUES PARA PONTUAÇÃO: ( ) Títulos/cursos de qualificação ( ) Experiência profissional
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que estou ciente das regras estabelecidas no Edital.
Campo Bom, _/_/2026.
_____ Assinatura do candidato
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: F5BBAE5C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 222/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa R. B. K. BURGDURFF, para contação de história ―Girafa da Cerquinha‖, na 42° Feira do Livro de Campo Bom 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultural CEI, no dia 23/10/2026.
FORNECEDOR: R. B. K. BURGDURFF, CNPJ 09.107.051/000191
VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 13 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: AF4CD649
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 225/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROJAS, para apresentação do cantor e compositor, Sérgio Rojas, na 42° Feira do Livro de Campo Bom – 2026, a ser realizada na Rua Coberta, no dia 21/10/2026, às 19h.
FORNECEDOR: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROJAS, CNPJ 02.820.822/0001-44.
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 15 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 97D28234
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA ―F‖, da Lei Federal nº 14.133/2021,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 77