DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 226/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Gabinete do Prefeito.

OBJETO: Contratação da instituição DPM Educação para prestação de serviços técnico-pedagógicos de lecionamento de capacitação no curso "As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias‖, a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, com carga horária de 14 horas.

FORNECEDOR: DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ

13.021.017/0001-77.

VALOR TOTAL: R$ 1.398,00 (mil e trezentos e noventa e oito reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 14 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 80957F8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Carlos Alberto Klein Curto Artes, para apresentação do Espetáculo ―Thiltapes – Volta ao Mundo‖, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizada na Rua Coberta, no Complexo Cultura l CEI, no dia 22/10/2026, às 19h. FORNECEDOR: CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES, CNPJ 94.623.477/0001-77.

VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 15 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 37E55D34

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº64/2026 FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO DE VIDRAÇARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 29/10/2026, às 08:30hs, no sait www.comprasnet.gov.br . Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080

Campo Novo/RS, 15 de Outubro de 2026 .

PEDRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: EFF3689A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 831/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 831/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 129.500,00.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.134/2025 (LOA), de 17 de dezembro de 2025, conforme artigo 7º, inciso I e II.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no orçamento público municipal de 2026 no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) nas seguintes dotações:

I-07.01 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE - ASP

ATIVIDADE: 103010121.2.047000 MANUTENÇÃO CONVENIOS E CONSÓRCIOS NA AREA DE SAUDE

ELEMENTO DESPESA: 339339.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica....R$ 100.00,00 (205)

II-06.04 DESPESAS COM CULTURA

ATIVIDADE: 133920119.2.038000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLORICOS, TRADICIONALISTAS E CÍVICOS ELEMENTO DESPESA: 339030.000-Material de consumo.................................R$ 14.500,00 (178)

ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica......R$ 5.000,00 (180)

II-08.01 SEC.MUN AGRIC E EXP. ECON.MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE: 206080129.2.075000 ASSISTENCIA TECNICA, VETERINARIA E SUBSIDIOS PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBA

ELEMENTO DESPESA: 339048.000-Outros auxílios a pessoas físicas.................R$ 10.00,00 (315)

Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar aberto pelo art. 1º I, servirão os recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por excesso de arrecadação do recurso livre FR 1500. Para cobertura do crédito suplementar aberto pelo art. 1º II, servirão os recursos no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) anulação das seguintes dotações:

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 64/2026. Tipo: Menor preço

por Lote. Objeto: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de material e serviço de vidraçaria, por um período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). EDITAL: disponível a partir do dia 16/10/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555,

06.04 DESPESAS COM CULTURA

ATIVIDADE: 136950119.2.002000 APOIO AO TURISMO ELEMENTO DESPESA: 339030.000-Material de consumo...............................R$ 14.500,00 (2242)

ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica....R$ 5.000,00 (2243)

08.01 SEC.MUN AGRIC E EXP. ECON.MEIO AMBIENTE

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