DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

atestado para fins de emissão da Nota Fiscal e liberação do pagamento da parte de responsabilidade do Munícipio. É ônus da empresa elaborar contrato de prestação de serviço com o beneficiário do programa estabelecendo as condições do pagamento (respeitado o valor ajustado no chamamento e que o pagamento se dê apenas após a conclusão dos serviços), não havendo qualquer solidariedade ou subsidiariedade por parte do Município. § 1º: No caso de serviços que são gratuitos ao beneficiário do programa o valor da hora será custeado pelo Município na totalidade. Essa condição será informada na ordem de serviço. § 2º: O fornecimento do serviço dependerá de autorização por parte do Município, mediante inscrição prévia do interessado/beneficiário, sua seleção mediante atendimento das condições previstas em Lei e existência de dotação orçamentária LEIA-SE:

―9.2 Os valores somente serão liberados mediante a apresentação das notas fiscais, devidamente assinadas pelo responsável pelo recebimento do objeto, bem como, pelo responsável da Secretaria Municipal. Caso a empresa não cumpra com as obrigações tributárias e/ou não realize todas as devidas retenções legais, poderá ser solicitada nova nota fiscal ou carta de correção, em caso de recusa da correção da nota fiscal as devidas retenções serão realizadas de qualquer forma pelos setores responsáveis.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3376-4335, nos seguintes horários de atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h45; e às sextas-feiras, das 8h às 13h.

AIRTON BOHN Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 25365CA8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 6/2022

ERMO ADITIVO 6/2022

Justificativa*: O Contrato nº 137/2022 tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de enfermagem, com demanda de até 7.500 (sete mil e quinhentas) horas, destinadas ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde de Morro Reuter. A renovação do contrato justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de enfermagem, essenciais para o funcionamento regular da Unidade Básica de Saúde e para a manutenção da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. A disponibilidade de profissionais de enfermagem é indispensável para a execução de atividades assistenciais, procedimentos de enfermagem, acolhimento e acompanhamento dos usuários, além do suporte às demais ações desenvolvidas pela equipe de saúde, contribuindo pa

43.873.258/0001-05 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 42 Valor: 474.704,45

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 970F2299

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO)

A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2025, Processo nº 333/2025, Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis para diversas secretarias, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 16 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador: 2F2E92A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº170/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: LUIS FAUSTINO LOPES DA SILVA CNPJ nº 40.284.524/0001-76

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS AFRO AÇORIANAS E SUAS MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, DIRECIONADAS A ALUNOS, EDUCADORES E EQUIPE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.

Valor Contratual: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

CONTRATO 137/2022

Mostardas, 15 de outubro de 2026.

Solicito abertura de licitação para contratação de até 7.500 (sete mil quinhentos) horas anuais de Serviços de enfermagem para atender a unidade municipal de saúde, conforme escala elaborada pela coordenação de enfermagem previamente, para atender as demandas da unidade 24 horas, inclusive noturno, feriados e finais de semana. A contratante poderá solicitar dispensa/troca de profissional a qualquer tempo, conforme necessidade da unidade.Fica estabelecido o prazo de início do contrato a partir da data de homologação da licitação pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ao final do contrato ser prorrogado por até 05 (cinco) anos, estando as partes de acordo com os termos.

Contrato: 137 Assinatura: 15/10/2026 Expiração: 17/11/2027 Contratado: E. Nogueira Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF:

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 27EC61AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº92/2026

Contratante: Município de Mostardas Contratada: LUIS FAUSTINO LOPES DA SILVA CNPJ nº. 40.284.524/0001-76

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS AFRO AÇORIANAS E SUAS MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, DIRECIONADAS A ALUNOS, EDUCADORES E EQUIPE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 165