DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Valor Contratual R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 15 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: BE927955

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO 01/2026

O Município de Nicolau Vergueiro/RS, comunica aos interessados que no dia 18/11/2026, às 10 horas, no Ginásio Poliesportivo 25 de Julho de Nicolau Vergueiro, sito à Av. 25 de Julho esquina com Rua da Matriz, nº 1034, Centro, na cidade de Nicolau Vergueiro – RS, procederá ao leilão público de 30 lotes de bens de propriedade do município, compreendendo automóveis, caminhonete, caminhão, máquinas pesadas, tratores, implementos agrícolas e lotes de sucatas. Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial Maurício Gehm, Matrícula 245/2009. Informações: (54) 2104-0116; (54) 99714-8060; (55) 99973-2799.

Site: www.mgleiloes-rs.com.br .

Nicolau vergueiro, 15 de outubro de 2026.

MARCELO FELINI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvani Neiss Código Identificador: BD3688D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA

MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026

O Município de Nova Alvorada – RS, comunica a todos os interessados que no dia 06 de novembro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00h estará recebendo as propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES NA LINHA MARMELEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO , através da Licitação Concorrência Eletrônica nº 015/2026. Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILSON ANTONIO ROMANINI Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Padova Código Identificador: 028202F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGAO ELETRONICO 42.2026

RETIFICAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ–RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO no item 6.3 HABILITAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA, no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026 do tipo MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO BANCÁRIA) para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE MATERIAL ESCOLAR, INCLUINDO O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA HARTZ, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, ESTÁ EXCLUÍDO A EXIGÊNCIA DE ÍNDICE DE GERÊNCIA DE CAPITAL DE TERCEIROS DE 0,6. Está retificação encontrase através do site www.pregaobanrisul.com.br. e no site do Município.

Nova Hartz, 16 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: 7B301987

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO 39.2026

RETIFICAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ–RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está retificado O ITEM 5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2026 do tipo MENOR PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, onde LEU-SE: “...5-DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO5.1-O julgamento será realizado pelo critério de: MENOR VALOR DA TAXA COBRADA DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS (MDR) 5.2-Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor percentual de taxa MDR, desde que atendidas todas as condições estabelecidas neste Edital. 5.3-A taxa ofertada deverá: a) ser expressa em percentual; b) ser apresentada com duas casas decimais; c) permanecer válida durante a execução contratual; d) integrar o contrato administrativo. 5.4 A taxa MDR ofertada deverá ser comprovada documentalmente antes da assinatura do contrato e mantida durante toda a vigência contratual; LEIA-SE: ―...5- CRITÉRIO DE JULGAMENTO- Para elaboração da proposta o licitante deve: a) Apresentar sua proposta com valor igual ou inferior ao valor máximo indicado pela Administração da Prefeitura Municipal de Nova Hartz; b) Elaborar sua proposta levando em consideração a utilização de mão de obra, materiais, tecnologias existentes para a conservação e operação do serviço; c)O licitante deverá encaminhar proposta EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema eletrônico até a data e o horário estabelecido no início do edital, quando então se encerrará automaticamente a etapa de envio da proposta; d) O critério de julgamento será a MENOR TAXA, observado o atendimento integral às exigências técnicas e legais previstas neste Termo de Referência e no edital.‖ A data de abertura passou para o dia 04 de novembro de 2026 às 14 hs. Esta retificação está publicada no site www.pregaobanrisul.com.br. e no site do Município.

Nova Hartz, 16 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO. Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 166