DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
| Fonte | Detalhamento DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSOS |
Valor |
|---|---|---|
| 1750 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0000 – sem detalhamento | R$ 100,37 |
| 1569 – Outras transferências de Recursos do FNDE |
1217 – Apoio a Manutenção de novas turmas de Educação Infantil |
R$ 0,06 |
| TOTAL | R$ 100,43 |
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 14 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais):
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO
Classif: 04.122.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 78A10B7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5424/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026:
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.006 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 2393 |
| Valor | R$ 1.500,00 |
| Fonte de Recursos | 2500 |
| Detalhamento | 0000 |
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.006 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.40 |
| Despesa | 2404 |
| Valor | R$ 1.500,00 |
| Fonte de Recursos | 2500 |
| Detalhamento | 0000 |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$28.000,00 (nove mil reais), conforme os seguintes detalhamentos: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Classif: 04.122.0110 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
| Acréscimo | Redução | ||
|---|---|---|---|
| Ação | 2.013 | Ação | 1.005 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.40 | Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 2647 | Despesa | 144 |
| Valor | R$28.000,00 | Valor | R$ 28.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1501 | Fonte de Recursos | 1501 |
| Detalhamento | 0000 | Detalhamento | 0000 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 15 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 94F23A5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5426/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
Novo Cabrais, 15 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke
Código Identificador: 081ED659
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5427/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2027
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO
Classif: 04.122.0110.2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 31
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................R$ 2.500,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs 170