DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante das seguintes classificações orçamentárias: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0410.2.051 Manutenção e Conservação do Centro Administrativo

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 48 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................R$ 2.500,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 15 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Tainá Dias Vargas Código Identificador: 3D570F7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 42

RESULTADO INEXIGIBILIDADE N° 42/2026 PROCESSO N° 255/2026

Objeto: Contratação de profissional especializada para a confecção personalizada dos trajes casuais das 3 (três) Soberanas do Esporte de Novo Cabrais.

Contratada : GABRIELI DA SILVA CNPJ n° 49.994.279/0001-65 Valor contratado: O valor total a ser pago corresponde ao montante de R$ 4.767,00 (quatro mil setecentos e sessenta e sete reais). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III.

Registre-se e Publique-se

Novo Cabrais, 15 de outubro de 2026

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: FADBE2E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Tainá Dias Vargas Código Identificador: DB6FC942

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

Estado do Rio Grande Do Sul

MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS/RS

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2026

Realização: INSTITUTO OBJETIVA - CNPJ 00.849.426/0001-14 O representante legal do Poder Executivo de Novo Cabrais/RS , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber , por meio deste extrato, a publicação do Edital de Abertura das Inscrições do Concurso Público nº 01/2026, para provimento de cargos pelo Regime Estatutário . Período de inscrições: de 23/10 a 23/11/2026, no site do INSTITUTO OBJETIVA . O edital completo, contendo o cronograma de execução e todas as especificações da seleção, poderá ser consultado no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo, https://www.novocabrais.rs.gov.br, e no sítio eletrônico do INSTITUTO OBJETIVA, www.objetivas.com.br .

LEODEGAR RODRIGUES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 5A0B08A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 152

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 152/2026

PROCESSO N° 245/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de buffet completo para jantar, destinado ao evento de Escolha das Soberanas e Baile de Aniversário de 30 (trinta) anos do Município de Novo Cabrais.

Contratada: 62.309.004 CASSIA DANIELA RIOS CNPJ n° 62.309.004/0001-03

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total a ser pago corresponde ao montante de R$ 18.812,50 (dezoito mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II.

Novo Cabrais, 15 de outubro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2026:

Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75, inc. II, para a contratação da empresa COMERCIAL DE MANGUEIRAS SANTA ROSA LTDA, CNPJ: 01.458.655/0001-70, referente AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO TRATOR MF 4280, no valor de: R$ 4.514,00

Novo Machado RS, em 14/10/2026.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 4BDC35DD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 139/2026

CREDENCIADA: 40.621.035 JOAO PEDRO DA SILVEIRA CNPJ: 40.621035/0001-62

OBJETO: O objeto deste instrumento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede de iluminação pública e demais serviços elétricos com caminhão equipado com cesto aéreo isolado, e Caminhão tipo Munck para içamento de cargas, a serem executados em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, cumpridos os requisitos técnicos e legais.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência do CREDENCIADO, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/2021

VALOR: O valor unitário da hora contratada é de R$ 301,99 (trezentos e um reais e noventa e nove centavos), perfazendo o limite anual de R$ 434.865,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente a 1.440 (mil e quatrocentos e quarenta) horas. EXPEDIENTE: 31252/2026

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