DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: ECF09C97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2009/2026
PORTARIA Nº 2009/2026
OBJETO: Instaura Sindicância Investigativa e Designa Comissão Sindicante.
MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE: GABRIEL MOREIRA DA ROSA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6590-01, MARINA ROSA NUNES, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 3252-01 e LIDIANE SIQUEIRA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6558-01.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77/2025, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.
Faz uma designação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora PATRICIA DEVES DA SILVA VIEIRA, matrícula 7724-01, do cargo de Auxiliar de Administração, para responder como Membro Suplente no recebimento de atestados médicos/odontológicos dos servidores lotados na Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito e Segurança Pública e Trânsito, durante o período de afastamento da suplente do cargo JOSIANE FIRME DOS SANTOS, matrícula 3490-01, a contar de 15 de outubro de 2026, conforme processo nº 34588/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 14 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 12508742
PRAZO: 10 (dez) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 14 de outubro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 6188AAE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2010/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2012/2026
PORTARIA Nº 2012/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com art. 3º da Lei nº 3.997, 03 de maio de 2007, e o processo nº 14676/2021, DESIGNA , para o mandato de 02 (dois) anos, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA:
Membros Representantes do Executivo Municipal:
Titular: LOURDES HELENA FERREIRA GULARTE; Suplente: EDILSON NUNES PIRES.
PORTARIA Nº 2010/2026
Revoga a portaria nº 1424/2025 que ―Suspende o adicional de insalubridade do servidor LEANDRO DE CARVALHO MUNIZ‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 31389/2026, Revoga a portaria nº 1424/2025 que ― SUSPENDE o adicional de insalubridade do servidor LEANDRO DE CARVALHO MUNIZ , matrícula 496501, do cargo de Operário, conforme processo nº 4928/2025, a partir de 06 de janeiro de 2025, em razão de desempenhar a função de Diretor Distrital da Localidade de Aguapés‖, a partir de 18 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 14 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Titular: RONALDO FIRME DOS SANTOS; Suplente: RENATO DE LIMA VILELA.
Titular: ELVIS NORONHA CARDOSO; Suplente: JUCELITO FERREIRA.
Titular: EDILIANA MAGGI MARQUES; Suplente: SIRLEI TERESINHA PINTO MILANEZI.
Titular: THEREZA CRISTINA LOVATO DO NASCIMENTO; Suplente: LORENI DE ALMEIDA ALVES.
Titular: ISAQUE JOSIAS BERNARDINO; Suplente: LUCIANA DA SILVA GOULARTE.
Membros Representantes da Categoria de Profissionais Liberais:
Titular: EDSON ALFREDO SCHMITZ , Ordem dos Advogados do Brasil;
Suplente: ALANA ARAUJO SCHMITZ, Ordem dos Advogados do Brasil.
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 9EBCAE84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2011/2026
Titular: ANA PAULA NUNES GONÇALVES , Conselho Regional de Biologia/RS;
Suplente: FERNANDA BOBIN DAI-PRA , Conselho Regional de Biologia/RS.
Titular: RAFAEL PASSOS CALDERON , Conselho de Medicina Veterinária/RS;
Suplente: WILNEI VELHO PACHECO , Conselho de Medicina Veterinária/RS.
PORTARIA Nº 2011/2026
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