DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Membros Representantes das Associações Comunitárias e/ou Clube de Serviços:

Titular: ALVARO DIAS DE OLIVEIRA , Rotary Club de Osório; Suplente: JACEGUAY DE ALENCAR INCHAUSTI DE BARROS , Rotary Club de Osório.

• Membros Representantes da Categoria de Organização não Governamental:

Titular: IGOR VELHO DE SOUZA , Associação da Região dos Lagos;

Suplente: JUSSANÃ CONCEIÇÃO DE PAULA MARQUES , Associação da Região dos Lagos.

Membros Representantes das Entidades dos Trabalhadores:

Titular: EDSON RICARDO DE SOUZA , Sindicato dos Trabalhadores de Rurais; Suplente: SILVIA MARIA MUNARI , Sindicato dos Trabalhadores de Rurais.

Membros Representantes de Entidades Filantrópicas:

Titular: DEISE TYSKA , Centro Universitário Cenecista de Osório; Suplente: JORGE VILSON PEREIRA COELHO BRANDALIZE , Centro Universitário Cenecista de Osório.

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C1745534

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2013/2026

PORTARIA Nº 2013/2026

Concede Abono de Permanência à servidora MAILOR CRISTINA KINGESKI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 51 da Lei Municipal 3.618/2004, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MAILOR CRISTINA KINGESKI , matrícula 1029-02, do cargo de Professora Área II – Disciplina de História, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 05 de outubro de 2026, de acordo com o processo nº 18104/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 14 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Titular: ALEX DA SILVA CORRÊA , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural;

Suplente: CLAUDIONIR FERNANDES DA ROSA AVILA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

• Membros Representantes do Pelotão Ambiental da Brigada Militar

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A4B20F7D

PATRAM:

Titular: NAIR PIRES DA SILVA , PATRAM; Suplente: JOZIMAR SANTOS DA SILVEIRA , PATRAM.

Membros Representantes da Sociedade Civil:

Titular: ADEMAR CAMARGO DOS REIS , Associação dos Gerontólogos de Osório;

Suplente: JORGE LUIS DE SOUZA FAGUNDES , Associação dos Gerontólogos de Osório.

Membros Representantes de Universidade Estadual:

Titular: ESTER WOLFF LOITZENBAUER , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul;

Suplente: DAIANA MAFFESSONI , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Membros Representantes de Instituição Federal de Ensino:

Titular: MARCELO PARAVISI , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RGS – Campos Osório; Suplente: ANDRÉ BOHM DE OLIVEIRA , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RGS – Campos Osório.

Membros Representantes de Empresa Concessionária de Água e

Saneamento Básico:

Titular: LEANDRO DOS SANTOS MENDES , Companhia Riograndense de Saneamento;

Suplente: LUCAS VIANA MACHADO , Companhia Riograndense de Saneamento.

E, fica revogada a portaria nº 632 de 15 de abril de 2026, conforme processo nº 34426/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 14 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2014/2026

PORTARIA Nº 2014/2026

Revoga a portaria nº 131/2026 que ―Convoca para o trabalho em Regime Suplementar a servidora SUZANE LIMA DA SILVA STURMER‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 30500/2026, Revoga a portaria nº 131/2026 que ―convoca a servidora SUZANE LIMA DA SILVA STURMER , matrícula 6600-01, do cargo de Assistente Social, padrão 08, para o trabalho em Regime Suplementar de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2026, de acordo com o processo nº 634/2026‖, a partir de 01 de novembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 14 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 6F3DF7C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Protocolo: 33499/2026

Valor: R$ 3.800,00

Credor : LIDIANE SARAIVA EDUCACAO CORPORATIVA LTDA

Objeto: Contratação de serviços de palestra com a profissional Lidiane Vargas Saraiva pela empresa LIDIANE SARAIVA

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