DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

RONIEL DA SILVA VIEGAS Vice-Prefeito

FABIANA MARTINS DA COSTA Secretária Municipal de Educação

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO

ANDRÉIA ORENGO

JULIANA DE OLIVEIRA FAZENDA DA SILVA

MARINÊS FLAVIA SCHMIDT TAVARES

1. Sumário 2. APRESENTAÇÃO 6 3. Introdução 8 4. Objetivos: 13 4.1 Objetivo Gerais: 13 4.2 Objetivos Específicos: 14 5. Do acesso e da permanência em equidade 14 6. Organização dos tempos e espaços nas Etapas e Modalidades.......................................... 16 6.1 Acolhimento: 17 6.2 Educação em Tempo Integral na Educação Infantil 18 6.3 Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Anos Iniciais 18 6.4 Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental - Anos Finais 19 6.5 Educação Inclusiva 21 6.6 Função da escola: 22 7. Organização Funcional da Educação em Tempo Integral – Anos Iniciais................................ 24 7.1 Componentes Curriculares 24 7.2 Parte Diversificada 24 7.3 Formação de hábitos: 25 7.4 Registro de aulas 25 8. O Protagonismo na Educação Básica 26 8.1 O Protagonismo 26 8.2 Líderes de turma nos Anos Finais do Ensino Fundamental 26 8.3 Conselho de Líderes 27 9. Metodologias de Êxito 28 9.1 Habilidades para a Vida no Ensino Fundamental – Anos Finais 28 9.2 Pré- Médio 29 9.3 Eletivas 29 9.4 Nivelamento 30 9.5 Iniciação Científica 31 9.6 Avaliação Trimestral 31 9.7 Simulado 32 10. Rotinas de Gestão – Monitoramento – Anos Finais 33 10.1 Indicadores e Metas 33 10.2 Ciclo de Acompanhamento formativo 34 11. Planejamento estratégico – Educação Básica 34 11.1 Conselho escolar 35 11.2 PPP – Projeto Político-Pedagógico 35 12. Da Governança da Política de Educação Integral em Tempo Integral................................... 36 12.1 Coordenação Municipal 37 12.2 Gestor(a) 37 12.3 Supervisor escolar 38 12.4 Orientador escolar 38 12.5 Das Unidades Escolares 39 12.6 Da Participação e do Controle Social39 12.7 Da Articulação Intersetorial 40 12.8 Do Planejamento, Monitoramento e Avaliação 40 12.9 Da Transparência e do Aperfeiçoamento da Política 41 13. Matriz Curricular da Escola/Turma em Tempo Integral nos Anos Iniciais............................. 41 13.1 Parte Diversificada 42 14. Perfil Docente 43 15. Matriz Curricular – Anos Iniciais 44 16. Distribuição dos componentes curriculares por docentes 44 17. Processo avaliativo 44 18. ANEXO 1 46

2. ANEXO 2 47

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