DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

7.3 Eletivas

As Eletivas propostas pela escola devem ter como objetivo trabalhar temas, conteúdos e áreas que colaborem para a efetivação de um conhecimento que não foi alcançado a partir dos componentes obrigatórios da base comum, ampliando, diversificando e aprofundando conceitos, procedimentos ou temáticas, bem como o desenvolvimento de habilidades e competências, levando em consideração o projeto de vida dos estudantes, uma vez que é, também, a centralidade do modelo. Os professores deverão propor uma Ementa que oriente a Eletiva e que deve ser apresentada aos estudantes. A quantidade de eletivas deve ser em um número mínimo igual ao número de turmas existentes nas escolas, assim como deve-se fixar um número máximo de participantes para cada eletiva, bem como as inscrições devem acontecer de maneira a possibilitar chances iguais de escolha. A duração de cada eletiva proposta é anual. Recomenda-se que a mesma eletiva não seja ofertada aos mesmos estudantes em outro ano.

Ao final de cada ano, determina-se uma culminância para evidenciar os resultados alcançados e os trabalhos produzidos pelos estudantes durante o curso. A culminância deve ser um evento aberto à toda comunidade escolar. É importante que as Escolas que ofertam o ensino fundamental criem eletivas específicas para os estudantes do 6º, 7º, 8º e 9º anos, as quais devem ser planejadas de forma mais lúdica e prática e em uma linguagem que possa ser atrativa e de simples compreensão para os estudantes dessa faixa etária, mantendo o foco e objetivo no reforço e complementação da aprendizagem dos componentes da BNCC.

As disciplinas eletivas são componentes previstos na matriz curricular e se submetem, portanto, aos regimentos legais. A frequência deve ser registrada e contabilizada para efeito da frequência geral do estudante. A parte diversificada não implica em reprovação do estudante, conforme prevê a legislação, mas isso não significa que não devam existir mecanismos de avaliação. Uma ponderação: como há o objetivo de assegurar a integralização entre a Parte Diversificada e a Base Nacional Comum Curricular, recomenda-se que o desenvolvimento dos estudantes nas Eletivas deva, de alguma forma, ser considerado na avaliação das disciplinas da BNCC e Parte Diversificada, a partir de atitudes, habilidades, competências e ampliação dos seus conhecimentos.

7.4 Nivelamento

Nivelamento é uma estratégia fundamental para o bom desenvolvimento dos estudantes durante o ano letivo e, quando realizado de maneira efetiva e monitorada, proporciona maior rendimento dos(as) estudantes, além da elevação dos índices de aprendizagem da escola, contribuindo diretamente nas avaliações externas. Desse modo, os discentes devem estar cientes de que o Nivelamento está intrinsecamente ligada à realização dos seus Projetos de Vida. Para tanto, ao início de cada ano letivo, a SME orienta a aplicação da Avaliação Diagnóstica em todos os níveis da Educação Básica atendidos pela Rede, em Português e Matemática, principalmente. Sobremaneira, as avaliações contemplam os critérios e as habilidades estabelecidas pelo SAEB, conforme Matriz de Referência disponibilizada pela SME-Triunfo.

Após a aplicação da avaliação diagnóstica, segue o conselho de classe (1º conselho - diagnóstico) que deve se reunir para planejar ações alinhadas com todos os componentes, para que possam efetivar as ações de nivelamento dos(as) estudantes de acordo com as necessidades identificadas a partir dos resultados apresentados. Para o bom Planejamento e Execução das Ações de Nivelamento, a equipe de Professores de Língua Portuguesa e de Matemática das respectivas turmas, liderados pela Coordenação Pedagógica, reúnem os elementos discutidos no Conselho Diagnóstico e elaboram o Plano de Nivelamento.

É no plano de nivelamento que a equipe articula, sistematiza metas, ações, estratégias e evidencia o diagnóstico atual da escola, de modo a estipular prazos para a obtenção de resultados que estão alinhados à visão e missão do Plano de Ação da Escola. Esse importante Instrumento de Gestão, deve ser elaborado com a atuação evidente da Coordenação Pedagógica e dos Professores de Língua Portuguesa e de Matemática. Nesse sentido, é muito importante que a Coordenação

Pedagógica incorpore, em sua prática, o modelo de gestão, a fim de garantir a articulação perfeita entre as áreas e o trabalho de nivelamento, bem como o monitoramento dos resultados.

Assim, recomenda-se que o nivelamento seja desenvolvido durante todo o ano letivo, envolvendo ações de articulações específicas em todos os componentes curriculares.

Ao fim de cada trimestre, a Coordenação Pedagógica deverá reunir os professores e realizar a avaliação das ações realizadas no plano de nivelamento, ou seja, avaliar e indicar os ajustes e encaminhamento para o próximo trimestre. Esse exercício garante a aplicação correta do nivelamento.

7.5 Iniciação Científica

O projeto científico emprega o método científico para ampliar o conhecimento sobre determinado assunto. Este método tem foco no ESTUDANTE, sendo o professor apenas mediador de todo o processo.

A realização de uma pesquisa exige a consciência do ponto em que estamos e do ponto aonde almejamos chegar, ou seja, precisamos ter um objetivo de trabalho definido. O pesquisador precisa ter claro o que ele quer resolver, qual é a sua busca, qual a sua questão de pesquisa, qual o problema a ser resolvido. Esse primeiro passo define todo o processo de pesquisa. É o momento no qual o pesquisador estrutura a proposta da pesquisa, contextualizando-a no espaço acadêmico.

A pesquisa se configura enquanto uma busca por respostas e/ou soluções para um problema, uma questão, uma inquietação, uma curiosidade. O professor e pesquisador Pedro Demo (1994) afirma que a pesquisa é a principal demanda a ser enfrentada pela academia e pela educação contemporânea.

Além do trabalho de cada componente, os professores podem se organizar numa relação interdisciplinar e ampliar os projetos de pesquisa em abordagens que envolvam mais de um componente, demonstrando a relação que há entre as áreas para solucionar situações reais do cotidiano dos estudantes.

7.6 Avaliação Trimestral

A aprendizagem é o principal objetivo da escola, e é através da prática avaliativa que é possível apreciar não só os resultados do conhecimento adquirido pelos jovens, mas também o processo ensino-aprendizagem, redimensionando e organizando também o fazer pedagógico do professor. Sendo assim, a AVT - Avaliação Trimestral, planejada para melhoria contínua, deve ser realizada uma vez por trimestre. Os horários que correspondem à avaliação devem ser totalmente aproveitados pelos(as) estudantes para a realização da prova. Desse modo, não é recomendado que os(as) estudantes deixem a sala antes do cumprimento do tempo total estipulado. Para tanto, a escola pode adotar a estratégia de não realizar a entrega de todas as provas de uma vez, dividindo o tempo entre elas.

Trata-se de uma prática que visa o desenvolvimento dos 4 princípios que compõem o Modelo das Escolas Integrais, que considera o desenvolvimento das competências para o século XXI na mesma medida da formação acadêmica de excelência e formação para a vida, portanto, necessita ser concebida como um espaço próprio de desenvolvimento integral dos envolvidos.

À Equipe Pedagógica, cabe realizar o levantamento dos resultados junto aos professores, e gerar uma planilha de acompanhamento de resultados da avaliação. Essa ação dá foco ao acompanhamento pedagógico e da aprendizagem dos estudantes, oferecendo uma visão das suas fragilidades e potencialidades, demonstradas por meio dos instrumentos avaliativos aplicados. É importante a atuação dos professores quando as informações de notas e desempenhos dos estudantes estiverem disponíveis, para que em conjunto, analisem os resultados e percebam as dificuldades.

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