DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3932

Orçamentária: 345; Sub Elemento: 29; Fonte/Destinação de Recursos: 101/000, segundo o Plano de Classificação Funcional Programática, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme declarações de saldo e dotação orçamentária contidas nos autos do Processo Administrativo.

DATA DA ASSINATURA : aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2026.

JÚLIA GUIMARÃES GODOI Servidora Pública Municipal

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 441F53F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026-FMS

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 44/2026-FMS Processo nº 867 /2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto desta aquisição à conta das dotações próprias do vigente orçamento: 35.35.12.361.0021.2.064 - 3.3.90.30.00; Ficha Orçamentária: 345; Sub Elemento: 29; Fonte/Destinação de Recursos: 101/000, segundo o Plano de Classificação Funcional Programática, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme declarações de saldo e dotação orçamentária contidas nos autos do Processo Administrativo.

DATA DA ASSINATURA : aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2026.

JÚLIA GUIMARÃES GODOI

Servidora Pública Municipal

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 558B3321

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3004/2026

AVISO DE DISPENSA

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia/GO, Código de Endereço Postal nº 75.843-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.830.420/0001-38, representado pela sua Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, Sra. Marcela Morais Oliveira , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 999..-91, residente e domiciliada em Portelândia/GO;

CONTRATADA: A S CAETANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.484.069/0001-42, estabelecida na Rua João Crispim, nº 78, Setor Oeste - Anicuns/GO - CEP 76.170-000, representada neste contrato pela Sra. Amanda da Silva Caetano , brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 036..-04, residente e domiciliada em Chapadão do Céu- GO, CEP: 75.828-000, denominado simplesmente de CONTRATADO.

OBJETO DO CONTRATO: A presente contratação tem por objeto o fornecimento de materiais e equipamentos para implantação de sistema de vídeo monitoramento, controle de acesso e segurança eletrônica nas seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Portelândia/GO:

• Escola Maternal Dona Levinda Maria de Rezende.

• Escola em Tempo Integral Dona Levinda.

Processo Administrativo n. 3004/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, solicitação de materiais para manutenção de veiculos: VOYAGE BRANCA, PLACA QTQ 6385, junto a esta secretaria, conforme tabela em anexo, com a especificação do objeto pretendido.

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Em casos de duvidas interessados entrar em contato através pelo whatsapp: (64) 3666-1159

• Escola Municipal Professora Celma Pereira Borges.

Portelândia/GO, na data da assinatura digital.

As execuções do objeto contratual serão conforme especificadas no Termo de Referência e na tabela do anexo contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação se dá mediante pregão eletrônico, com fulcro no art. 28, inciso I, c/c o art. 6º, XLI da Lei Federal de nº 14.133/2021, em consonância com as justificativas e Parecer Jurídico contido nos autos, constante do Processo Administrativo de nº 867/2025 , elegendo o presente Contrato que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026, considerando o exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante termo aditivo.

VALOR DO CONTRATO: O valor da presente contratação é de R$ 4.636,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais), referentes ao período de vigência no exercício financeiro de 2026, a serem pagos conforme o fornecimento dos itens do objeto contratual. O pagamento à CONTRATADA será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 10 (dez) dias corridos a contar do atesto da Fatura/Nota Fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante Ordem Bancária.

CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS Servidora Pública Municipal

Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: 0EA90813

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026 – RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Festa do Carreiro, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente à seleção de projeto para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), para a realização do Festival Cultural de Portelândia/GO.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. Ficam retificados, exclusivamente, os dados de contato constantes do item 13.3 – Informações adicionais, do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, conforme segue:

www.diariomunicipal.com.br/fgm 22