DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

Decreto nº 1999/2026 Buritinópolis - GO, 16 de setembro de 2026.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Buritinópolis/GO , usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições da Lei Municipal n° 280/2023.

Considerando a necessidade de proceder mudanças no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Considerando que o Município irá implementar as Políticas Sociais a fim de buscar recursos da área para aplicação no Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), para o Biênio 2025/2026, que fica assim constituído:

ORGÃO GOVERNAMENTAL - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Secretaria Municipal da Educação:

Valdiceia Maria da Silva Santos _ TITULAR CPF: 917.XXX.XXX-34

Maria da Glória de Jesus Leão _ SUPLENTE CPF: 021.XXX.XXX-05

Secretaria de Assistência Social e Trabalho:

Maginete do Carmo Santos _TITULAR CPF: 012.XXX.XXX-05

Vitória Silva Rocha _ SUPLENTE CPF: 705.XXX.XXX-46

Normelia Rosa da Costa_ SUPLENTE CPF: 012.XXX.XXX-33

Pastoral da Criança:

Helena Rodrigues da Costa _ TITULAR CPF: 775.XXX.XXX-68

Amália Maria da Silva_ SUPLENTE CPF: 799.XXX.XXX-49

Representante de Pais:

Tatiane Nojosa Lopes de Sousa _ TITULAR CPF: 006.XXX.XXX-06

Lindaci Rosa Rocha_ SUPLENTE CPF: 029.XXX.XXX-01

Art. 2° - Ficam nomeados, da maneira abaixo constituída, os membros da Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA):

PRESIDENTE – MAGINETE DO CARMO SANTOS VICE – PRESIDENTE – VALDICEIA MARIA DA SILVA SANTOS SECRETÁRIO – JACSON SILVA ALMEIDA

Art. 3° - O mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) será de 02 (dois) anos , prorrogável por igual período.

° Art. 4 - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições estão previstas na lei que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 1823/2026, de 13 de janeiro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde:

Gabriel Pereira de Sousa _ TITULAR CPF: 705.XXX.XXX-02

Evelyn Beatriz Santos de Almeida_ SUPLENTE CPF: 083.XXX.XXX-89

Secretaria Municipal de Administração:

Jacson Silva Almeida _ TITULAR CPF: 017.XXX.XXX-39

Ana Claudia Jesus Dos Santos _ SUPLENTE CPF: 011.XXX.XXX-30.

ORGÃO NÃO GOVERNAMENTAL – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Comércio Local:

Edilson Soares do Nascimento _ TITULAR CPF: 012.XXX.XXX-75

Jean Franco Ferreira de Deus _ SUPLENTE CPF: 810.XXX.XXX-87

Igreja:

Antônio Correa da Silva Filho _ TITULAR CPF: 062.XXX.XXX-10

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 7C4C0F2A

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 2000/2026

Decreto nº 2000/2026

Reconhece o Óbito da servidora pública municipal Cleudimar de Jesus Santos e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município; Considerando a Certidão de Óbito nº 028126 XX 55 2026 4 XXXXX 018 XXXXXXX 56, lavrada em 05 de setembro de 2026 e protocolada junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, que comunica o falecimento da servidora CLEUDIMAR DE JESUS SANTOS , ocorrido em 05 de setembro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º. Fica reconhecido, para todos os efeitos legais e administrativos, o falecimento da servidora pública municipal CLEUDIMAR DE JESUS SANTOS , inscrita no CPF nº 641.XXX.XXX-20, ocorrido em 11 de junho de 2026, conforme consta da Certidão de Óbito nº 028126 XX 55 2026 4 XXXXX 018 XXXXXXX 56

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