DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 8675EFC2

Publicado por: Nathalia Vieira de Freitas Código Identificador: FE95C2C5

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 419/2026

Portaria nº 419/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE BURITINÓPOLIS, QUE TRATA O DECRETO 2001/2026 DE 24/09/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de

Goiás, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de nomeação dos membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Buritinópolis-GO de que trata o Decreto n. 2001/2026 de 24/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes servidores públicos municipais para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Buritinópolis-GO:

I – Secretário Municipal de Saúde

Titular: Gerinaldo Joaquim da Costa

II – Representante Técnico da Coordenação da Atenção Primária à Saúde

Titular: Jordana Barbosa da Cruz

III – Representante Técnico da Assistência Farmacêutica; Titular: Isabela Araújo Aguiar Sousa IV - Representante das equipes médica;

Titular: Daniel Pedro Alves Cunha

Art. 2º. O mandato será exercido por tempo indeterminado.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N°75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS - GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 04.400.067/0001-74 , por intermédio da sua Comissão de Contratação, torna público a intenção de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes para Câmara Municipal, conforme requisitos estabelecidos no Termo de Referência, que pode ser encaminhá-las ao e-mail [email protected] ou à sede da Câmara Municipal, para a qual será utilizado o critério de julgamento de menor preço até às 17:00 horas do dia 19/10/2026 nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Para efeito de seleção das propostas as empresas interessadas deverão encaminhar a Câmara Municipal os seguintes documentos:

• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ, que deve ser compatível com o objeto da contratação;

• Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, que deve ser compatível com o objeto da contratação;

– Certidões Negativas de Débitos relativos à União, Estado, Município sede da empresa interessada e Município de Cachoeira de Goiás - Go; certidão FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

–Proposta nos termos do Termo de Referência ou modelo apresentado pela administração pública;

As demais condições da contratação encontram expressas no Termo de Referência.

Cachoeira de Goiás, 14 de outubro de 2026.

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 0E5E89BB

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO - AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2312/2026.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás, torna público alteração no aviso publicado em 15/10/2026 no Jornal de Grande Circulação, pág. 6. Onde se lê: ―3.2. Para os itens 1 e 2 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso IV, c/c o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.‖

Leia-se: ―3.2. Poderão participar de todos os itens pessoas jurídicas legalmente autorizadas a operar no ramo de seguros objeto da contratação, observadas as condições de participação e habilitação deste Aviso e seus anexos, inclusive as exigências de autorização e regularidade perante a SUSEP. Fica afastada a exclusividade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte anteriormente prevista para os itens 1 e 2.‖ As demais informações permanecem inalteradas.

Mais Informações: e-mail: [email protected]

NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS

Agente de Contratação

RAQUEL FERREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Raquel Ferreira Das Graças Código Identificador: 9C8B566C

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAÇU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

O FMS DO MUNICIPIO DE CAÇU GO , por sua Pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 006/2026 , MENOR PREÇO POR ITEM , para Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO – LINHA FARMA , destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caçu/GO. Data e horário do início da disputa: 04/11/2026 às 09:00h , no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.9.20015115.

Caçu GO, 15 de outubro de 2026.

EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES –

Pregoeira.

Publicado por: Eulania Santos Guimaraes Código Identificador: 7D8A6F12

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO EXTRATO DE ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/agm 32