DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725
| OFERECIDA. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: |
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|---|---|---|---|
| 05 | ABAFADOR DE RUÍDO TIPO CONCHA – SUPER MAXPROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA, TAMANHO ÚNICO, CONSTITUÍDO POR DUAS CONCHAS DE MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTADAS EM HASTE AJUSTÁVEL, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO RESISTENTE E ALMOFADAS EXTERNAS ACOLCHOADAS PARA MELHOR VEDAÇÃO E CONFORTO DURANTE O USO. DEVERÁ POSSUIR ALMOFADAS COM REVESTIMENTO RESISTENTE E ESPUMA INTERNA, PROPORCIONANDO ADEQUADA ATENUAÇÃO SONORA. DEVERÁ APRESENTAR ATENUAÇÃO MÍNIMA DE 24 DB NRRSF, OU DESEMPENHO SUPERIOR COMPROVADO, SENDO DESTINADO À PROTEÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO CONTRA NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA SUPERIORES AOS ESTABELECIDOS NA NR-15, CONFORME AS CONDIÇÕES DE USO E CERTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO E COMPATÍVEL COM A PROTEÇÃO AUDITIVA OFERECIDA. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: |
UND | 40 |
| 06 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO LINCE INCOLORÓCULOS DE SEGURANÇA, COM LENTE/VISOR INCOLOR CONFECCIONADO EM POLICARBONATO DE ALTA RESISTÊNCIA, CONSTITUÍDO POR PEÇA ÚNICA OU CONJUNTO EQUIVALENTE, COM APOIO NASAL INTEGRADO OU ADEQUADAMENTE INCORPORADO À ESTRUTURA. DEVERÁ POSSUIR HASTES COM SISTEMA DE AJUSTE DE COMPRIMENTO, PROPORCIONANDO ADEQUADA ADAPTAÇÃO AO USUÁRIO, ESTABILIDADE E CONFORTO DURANTE O USO. A LENTE DEVERÁ OFERECER PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS FRONTAIS E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA UVA/UVB, DEVENDO POSSUIR TRATAMENTO ANTIRRISCO E, QUANDO APLICÁVEL AO MODELO OFERTADO, TRATAMENTO ANTIEMBAÇANTE. DEVERÁ PROPORCIONAR AMPLA ÁREA DE VISÃO, BOA TRANSPARÊNCIA E AUSÊNCIA DE DISTORÇÕES QUE PREJUDIQUEM A ATIVIDADE. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO E COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DO EQUIPAMENTO. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: VALOR TOTAL |
UND | 100 |
Valor Global da Proposta;
Validade da Proposta 60 dias;
Despesas inerentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros, correrão totalmente por conta da Empresa contratada; Razão social; - Nº do CNPJ:
Endereço:
Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital.
Aparecida do Rio Doce-GO, _de __ de 2026.
Assinatura do Responsável _________ CPF:
Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver.
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO MENOR Ao Pregoeiro do Município de Aparecida do Rio Doce-Goiás.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR
OBJETO: Trata-se de aquisição de forma parcelada, de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Aparecida do Rio Doce –GO. Conforme Especificados No Anexo I – termo de referência/especificações do objeto, parte integrante do presente edital. A Empresa [XXXXXXXXXXXXX], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/XXXX- XX], com sede na [XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX], por intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) [XXXXXXXXXXXXXX], portador(a) do Documento de Identidade nº [XXXXXXXXXXXXXXX], órgão emissor [XXXXXXX] e do CPF nº [XXXXXXXXXXXXXXX], DECLARA para fins de participação na Dispensa de Licitação Nº 101/2026, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que a empresa não possui menores de dezoito anos em condições de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, de acordo com o inciso VI do art. 68º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). Obs.: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima
............................................,...... de ...........................de 2026.
Nome, Função na Empresa e Assinatura do Representante Legal
Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 7C476098
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO N°055/2026 - FMS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026
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