Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 7

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Comunitário de Saúde, durante os dias 22 e 23 de dezembro de 2026, e 29 e 30 de dezembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/10/2026 às 08h00min (oito horas).

Os interessados deverão se inscrever realizando o devido credenciamento junto à BNC - Bolsa Nacional de Compras; telefone: (42) 3026-4550; e-mail: [email protected]; até o horário fixado neste Edital para o início da apresentação das propostas; devendo apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento/credenciamento.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 5A27522D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO 322/2026 - ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 214, DE 8 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Corumbataí do Sul e na plataforma eletrônica BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

CORUMBATAÍ DO SUL – PR, 15 de outubro de 2026.

ALEXANDRE DONATO

Prefeito Municipal

ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 214, DE 8 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º O inciso II do art. 2º do Decreto nº 214, de 08 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 2º ............................................................ [...]

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Karla Cevero‖

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO/PR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito Municipal

Publicado por: Herica Gabriele Pasqualotto Código Identificador: B60913AE

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026

MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, em conformidade com Art. 75, Inciso II e Parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de passaportes para Parque Aquático para crianças, adolescentes e adultos, utilizando recurso SCFV, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme anexo I, parte integrante do processo administrativo.

Publicado por: Francisco Capassi Filho Código Identificador: CF09BF02

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA CONTRATUAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 80.888.662/0001-89, com sede na Rua Tocantins nº 157, Centro, cep.: 86.970-000, nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, CEP: 86970-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ALEXANDRE DONATO , brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, à Rua Guarani, nº 129, Centro, CEP: 86.970-000, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.889.874-0/SSP-PR e CPF nº 815.523.199-20. CONTRATADA: CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.514/0001-81, inscrição estadual nº 904.59067-33, com sede na Rua Guarani, nº 151, térreo, centro, cep.: 86.970-000, Corumbataí do Sul – Pr, neste ato representada pelo senhor EDSON PAULO , brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Guarani, nº 151, térreo, centro, cep.: 86.970-000, Corumbataí do Sul – Pr, portador da cédula de identidade Rg. nº 3.640.691-7/Pr e CPF. nº 446.415.679-72.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o fornecimento e a vigência da Ata Contratual para 15 de outubro de 2027, conforme Cláusula Segunda da Ata Contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Permanecem inalteradas as demais Cláusulas vigentes da Ata Contratual primitiva.

E, por assim estarem justos e combinados, lavraram o presente Instrumento de Termo Aditivo de Ata Contratual primitiva, que depois de lido acharam conforme e assinam com as testemunhas abaixo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

PAÇO MUNICIPAL , 15 de outubro de 2026.

ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal

CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Contratada

TESTEMUNHAS: