DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

RESOLVE:

Art. 1º - Dispõe aprovar sobre os critérios de distribuição de aulas e atribuição de vagas nas Instituições Municipais de Ensino de Agudos do Sul -Pr – instrução normativa n°07/2026;

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Agudos do Sul PR, 14 de outubro de 2026.

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Agudos do Sul PR, 14 de outubro de 2026.

VERIDIANA PRUCHAKI Presidente do CME

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 42D6D4C6

VERIDIANA PRUCHAKI

Presidente do CME

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 22C42A2C

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CME

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMS INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2026, de 01 de OUTUBRO de 2026

Aprovação e Liberação de Recursos para a Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde considerando RESOLUÇÃO SESA 1990/2025;

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe aprovar sobre a aprovação da Instrução Normativa n°01/2026 da Secretaria de Municipal de Educação para Ambiente Alfabetizador nas Escolas da rede Municipal de ensino Fundamental.

O Conselho Municipal de Educação - CME, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 701 de 09 de outubro de 2014 e Lei n.º 849 de 14 de novembro de 2017 e pelo Decreto Municipal nº 092 de 02 de junho de 2022 e com base nas deliberações tomadas em Reunião Ordinária do CME de 14 de outubro de 2026, resolve;

Resolve:

Art. 1º - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 01/2026 da Secretaria Municipal de Educação para Ambiente Alfabetizador nas Escolas da rede Municipal de ensino Fundamental.

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Agudos do Sul-PR, em reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2026, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 384/2007;

Considerando: Transferência de recursos financeiros para a CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE já existente no Município, em conformidade com a resolução SESA 1990/2025

RESOLVE:

Art. 1º - Dispõe sobre a aprovação da CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDA BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PALMITO no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta centos mil reais), conforme resolução SESA 1990/2025;

Art. 2° - Dispõe sobre a aprovação da CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DOS QUEIMADOS, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Agudos do Sul PR, 14 de outubro de 2026.

VERIDIANA PRUCHAKI

Presidente do CME

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 434937BE

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CME

Art. 3° - Dispõe sobre a aprovação AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), pela necessidade de se adequar um novo espaço para atendimento a farmácia básica deste município.

Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, alterando a resolução 05/2026 revogadas as disposições em contrário.

Agudos do Sul, 01 de OUTUBRO de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DENIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS

Dispõe aprovar sobre a aprovação da Instrução Normativa n°06/2026 da Secretaria de Municipal de Educação instruções normativas para ambiente contemplando os territórios de aprendizagem nas escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil;

O Conselho Municipal de Educação - CME, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 701 de 09 de outubro de 2014 e Lei n.º 849 de 14 de novembro de 2017 e pelo Decreto Municipal nº 092 de 02 de junho de 2022 e com base nas deliberações tomadas em Reunião Ordinária do CME de 14 de outubro de 2026, resolve;

Resolve:

Art. 1º - Dispõe aprovar sobre a aprovação da Instrução Normativa n°06/2026 da Secretaria de Municipal de Educação instruções normativas para ambiente contemplando os territórios de aprendizagem nas escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil;

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: A21FFB85

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 123/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 DETENTOR: S.DAS.G.SILVA DISTRIBUIDORA GÁS CNPJ: 23.519.682/0001-49 TELEFONE: 41 98712-3330 E-MAIL: [email protected] DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026 VIGÊNCIA: 14/10/2027

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